TJSP 10/02/2015 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2011
0067526-96.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante:
Claudinei Quintiliano Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 03)
0067545-05.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valter Pereira Leite Sobrinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
0067546-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Denis
Vianna Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 63)
0067557-19.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Dawidson Siqueira do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso
para o fim de cassar a r. decisão proferida, determinando que outra seja prolatada, analisando-se o critério subjetivo para fins
de concessão de livramento condicional. V.U. - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público)
(Fls: 14)
0067680-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Pirajuí - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: José Carlos
Ortega Jeronymo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido da defesa. - Advogado:
Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP)
0067967-77.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Henrique de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
0067970-32.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ruhan Daniel Pires Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
0067971-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josiel Cisterna - Deram provimento ao agravo em execução,
para o fim de cassar a progressão concedida, realizando-se o exame criminológico para aferir o mérito do sentenciado. V.U. Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Fls: 40)
0067994-60.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Bruno
Marcolino da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Def. Público: Liane Silveira Moreira (Fls: 37)
0068073-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante:
Tatiana dos Santos Silva Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
0068092-45.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Everton
Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aline
Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
0068124-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Danilo
Silvestre Viana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0068247-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarujá - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Rick Anderson
da Silva Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Conheceram parcialmente do agravo e negaram
provimento na parte conhecida. V.U. - Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0068289-97.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Alex Sandro
da Silva Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
0068342-98.2009.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber de Oliveira - Deram provimento ao recurso ministerial, para
afastar a “prescrição virtual”, determinado o prosseguimento da ação penal em relação ao réu. V.U. - Advogado: William
Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
0068465-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Cleyton de
Souza Meira Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao agravo para cassar a
decisão de fls. 31, concedendo a Cleyton de Souza Meira Moreira a comutação de 1/5 das penas pendentes dos crimes comuns
(não impeditivos). v.u. - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
0068749-84.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Bruno
Marcolino da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Def. Público: Liane Silveira Moreira (Fls: 34)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º