TJSP 10/02/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2012
0068773-15.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lilian da Silva Custodio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
0068814-79.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evandro José de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 66)
0068824-26.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Janaina
Jardim de Jesuz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0068860-68.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Diego
Campos Gouveia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao agravo de Diego Campos
Gouveia para conceder-lhe o indulto previsto no Decreto Presidencial nº 8.172/2013 à pena de multa imposta no processo
relacionado com a Execução nº 935.848. Comunique-se. v.u. - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público) (Fls: 11)
0068905-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ariel Silveira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
0068929-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ronaldo Miranda dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar e, no
mérito, deram parcial provimento ao agravo, para o fim de afastar a interrupção do lapso temporal apenas para as hipóteses
de livramento condicional e comutação, mantendo-se, no mais, a r. decisão conforme proferida. V.U. - Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 64)
0068937-77.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Everton Ferreira
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao agravo de Everton Ferreira de Souza
para conceder-lhe o indulto previsto no Decreto Presidencial nº 8.172/2013 à pena de multa imposta no processo relacionado
com a Execução nº 1.008.182. Comunique-se. v.u. - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls:
38)
0068945-54.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Braulio Aurelio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
0069152-53.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Yuri
Costa Rocha Spalding - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, nos termos do
acórdão. V.U. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 64)
0069356-97.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elias dos Santos Oliveira - Converteram o julgamento em diligência, nos
termos do acórdão. V.U. - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls:
56)
0069397-64.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Gilson
Balbino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0069547-26.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Luiz Antonio dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
apelo, apenas para reduzir as penas de Luiz Antônio dos Santos Júnior para 8 (oito) meses de reclusão, e a 6 (seis) dias-multa,
à razão mínima ao dia-multa. V.U. - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
0069819-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Douglas
de Oliveira Reif - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar e, quanto ao mérito,
deram parcial provimento ao recurso, para limitar o novo cálculo aos períodos aquisitivos para fins de progressão de regime
prisional. V.U. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
0069825-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo de Souza - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a
progressão ao regime semi-aberto concedida a Leonardo de Souza, com seu consequente retorno ao regime fechado, com
determinação. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
0069845-37.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Paulo
Sergio de Roza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar e deram provimento
ao agravo, para desconstituir o reconhecimento da falta disciplinar de natureza grave imputada ao sentenciado, relativa à posse
de substância entorpecente, praticada em 26/04/2012, cancelando-se sua anotação e todos os efeitos consequentes. V.U. Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0069879-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Carlos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alberto Labadessa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
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