TJSP 11/02/2015 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
1069
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000300-25.2003.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Técnica
Eng. e Com. Ltda - Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 8574. São Paulo, 28 de novembro de 2013. FRANCISCO
OLAVO Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000307-90.1998.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Halina Altman - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de
outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de
Souza - Advs: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000309-60.1998.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Posto de
Servico Diplomata Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o
artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São
Paulo, 8 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000314-48.1999.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marthins Restaurante e Churrascaria Ltda - Me - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9000315-18.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco
Elizer Correia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Monica
Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000316-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Richardson
Leandro da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000320-45.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Denis
Barbosa Ignachiti - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira de
Oliveira (OAB: 62819/SP) - Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: 179657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
DESPACHO
Nº 9000327-42.2002.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Abracadabra Empresa de Diversoes S C Ltda - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB:
117085/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 9000336-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Domingos
Loit - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000341-26.2002.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Abracadabra Empresa de Diversões S/c Ltda - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB:
117085/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000345-68.1999.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maurcio
Demasi - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Antonio Caio Alves Cesar
Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000365-54.2002.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Glass Car Serviços Especiais Em Autos Ltda. - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
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