TJSP 11/02/2015 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
1123
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S A - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Seiji Yoshii (OAB:
23555/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015269-25.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Seiji Yoshii
(OAB: 23555/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Roberto Zular (OAB:
132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015317-81.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a. - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Seiji Yoshii (OAB:
23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Alberto
Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015317-81.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Seiji Yoshii
(OAB: 23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015333-35.2011.8.26.0348/50000 - Agravo - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc
Leasing Arrendamento Mercantil S A - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Seiji Yoshii (OAB:
23555/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015333-35.2011.8.26.0348/50000 - Agravo - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc
Leasing Arrendamento Mercantil S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Seiji Yoshii (OAB:
23555/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015488-38.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a. - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Seiji Yoshii (OAB:
23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015488-38.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Seiji Yoshii
(OAB: 23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015535-20.2009.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Arnaldo Fortuna (E outros(as)) - Embargdo: Sonia de Lima Fortuna - Vistos À mesa. Intimem-se. - Magistrado(a)
Burza Neto - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rafael Issa Obeid
(OAB: 204207/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015535-20.2009.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Arnaldo Fortuna (E outros(as)) - Embargdo: Sonia de Lima Fortuna - Diante dos termos da decisão proferida às
fls. 613/615, nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo
Civil. Passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário, cuja decisão segue em anexo. Int. São Paulo, 28 de agosto
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Tamer
Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0015535-20.2009.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Arnaldo Fortuna (E outros(as)) - Embargdo: Sonia de Lima Fortuna - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de novembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Tamer Vidotto
de Sousa (OAB: 118055/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Andre Luiz
dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0015535-20.2009.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Arnaldo Fortuna (E outros(as)) - Embargdo: Sonia de Lima Fortuna - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 28 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza
Neto - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB:
204207/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
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