TJSP 11/02/2015 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
1496
VARA:2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARA MADUREIRA VANELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2015
Processo 0000007-72.1983.8.26.0362 (362.01.1983.000007) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cerâmica Mogi Guaçu Sa - Jose Roberto
Stabile - Vistos. 1 - Inicialmente, encaminhem-se os autos ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, com urgência, para
que informe, com base nos dados registrais, se houve sobreposição de matrículas no imóvel titulado pela matrícula 23.798, e se,
ainda com base nos dados registrais, há a possibilidade de identificar materialmente tal área. 2 - Com a informação nos autos,
tornem-me conclusos para apreciação do pedido de fls. 9575//81 e cota de fls. 9590. 3 - Intime-se. - ADV: GILDO VENDRAMINI
JUNIOR (OAB 37668/SP), LIGIA CRISTINA DE ARAUJO BISOGNI (OAB 55023/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES (OAB 309291/SP), FRANCISCO CARLOS LEME (OAB
83875/SP), MILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (OAB 65796/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP),
CELSO YUAMI (OAB 116613/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP),
JOSE VALTER TOLEDO FILHO (OAB 145991/SP), YARA ABUD DE FARIA (OAB 30573/SP), MARIA CRISTINA DE ARRUDA
(OAB 117795/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP),
DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO (OAB 206682/SP),
RICARDO GAZOLLA (OAB 173511/SP), RODRIGO FRANÇOSO MARTINI (OAB 154014/SP), JULIO CESAR MESSIAS DOS
SANTOS (OAB 126488/SP), PAULO ANDRE MULATO (OAB 136029/SP), PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP)
Processo 0000007-72.1983.8.26.0362 (362.01.1983.000007) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cerâmica Mogi Guaçu Sa - Jose Roberto
Stabile - Vistos. 1 - Em dez (10) dias, apresente o Administrador Judicial memória do montante dos créditos habilitados,
constando, também, o valor total de tais créditos. 2 - No mesmo prazo, traga aos autos extratos atualizados das contas judicias
mencionadas a fls. 9615. 3 - Intime-se. - ADV: MILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (OAB 65796/SP), ANDRÉ
RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), YARA ABUD DE FARIA (OAB 30573/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB
37668/SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP), DENISE ZOGNO
PASQUARELLI (OAB 211059/SP), FRANCISCO CARLOS LEME (OAB 83875/SP), CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA
PERES (OAB 309291/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LIGIA CRISTINA DE ARAUJO
BISOGNI (OAB 55023/SP), MARIA CRISTINA DE ARRUDA (OAB 117795/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES
FILHO (OAB 206682/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), PAULO ANDRE MULATO (OAB 136029/SP), JULIO CESAR
MESSIAS DOS SANTOS (OAB 126488/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP), CELSO YUAMI (OAB 116613/
SP), RICARDO GAZOLLA (OAB 173511/SP), PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), JOSE VALTER TOLEDO FILHO (OAB
145991/SP), RODRIGO FRANÇOSO MARTINI (OAB 154014/SP)
Processo 0000198-77.2007.8.26.0362 (362.01.2007.000198) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Municipio
de Mogi Guaçu - Angela Marta Gomes - Vistos. 1 - Defiro o pedido retro. Intimem-se os executados como requerido. 2 - Intimese. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI, JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0000302-93.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000302) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz
Antonio Inácio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Sobre a petição de fls. 246, manifeste-se o autor, no prazo de
dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação tornem os autos conclusos para recebimento do recurso interposto pelo autor.
Intime-se. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), FRANCISCO
DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
Processo 0000335-49.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000335) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer João Vinicius Berti Canhada - Banco Aymore (santander) Sa - VISTOS. 1 - À vista da certidão retro, aguarde-se manifestação
dos interessados pelo prazo de dez (10) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. 2 - Int.
- ADV: DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0000520-88.1993.8.26.0362 (362.01.1993.000520) - Interdição - Capacidade - M.D.P. - M.D.P. - M.D.P. - Ciência
ao autor(a) sobre os ofícios, do Cartório de Registro Civil, juntado aos autos, às fls 112 a 114. - ADV: MARCIA MARIA DE
FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP)
Processo 0000617-24.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000617) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Candida
Ferreira Baptista - Nada sendo requerido no prazo de cinco (05) dias, o processo será remetido ao arquivo. - ADV: PAULO
CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB 137668/SP)
Processo 0000685-08.2011.8.26.0362 (362.01.2011.000685) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Aparecida Gonçalves de Abreu - Decorreu o prazo legal sem a devolução dos autos em Cartório. CIÊNCIA DO R. Desp.
do MM. Juiz de Direito no expediente de cobrança de autos: “Cobre-se a devolução dos autos no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas sob pena de aplicação do artigo 167 e seus parágrafos das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA (PROVIMENTOS Nos 50/1989 e 30/2013). Findo o prazo e nada sendo apresentado, expeça-se Mandado de Busca e
Apreensão.” - “Art. 167. O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Não o fazendo,
mandará o juiz, de ofício: I - intimá-lo para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da lei, certificando-se; II decorrido o prazo sem atendimento e certificada essa circunstância, cobrar os autos não restituídos, mediante expedição de
mandado, para imediata entrega ao oficial de justiça, encarregado da diligência, comunicando-se o fato à seção local da OAB.
§ 1º O expediente de cobrança de autos receberá autuação singela, sem necessidade de registro. § 2º Devolvidos os autos, o
ofício de justiça, depois de seu minucioso exame, juntará toda a documentação mencionada neste artigo, certificando a data e o
nome de quem os retirou e devolveu. § 3º Ao advogado que não restituir os autos no prazo legal, e só o fizer depois de intimado:
I - não será mais permitida a vista fora do cartório até o encerramento do processo; II - não sendo o processo de natureza
criminal, o juiz, de ofício, mandará riscar o que nele houver o advogado escrito, e desentranhar as alegações e documentos
que apresentar. § 4º Na hipótese de extravio dos autos, o expediente de cobrança instruirá o respectivo procedimento de
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