TJSP 11/02/2015 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
1723
Processo 0002304-02.2014.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erci Rodrigues Prudenciato Proc. 1530/14 Vistos. Determino providências para que informe este Juízo a existência de eventual conta no Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço / PIS em nome do Sr. JOSÉ CARLOS PRUDENCIATO, o qual era brasileiro, casado, RG.N.12.667.502-8,
CPF.N. 004.696.768-09, CTPS 23.126 - série 533, falecido aos 27/05/2014, filho de Carmen Urtado Prudenciato e Aparecido
Prudenciato, natural de Mirandópolis/SP, bem como informar o valor que se encontra depositado. - ADV: SIDNEY PAULA
GONÇALVES (OAB 253476/SP)
Processo 0002305-21.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002305) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Alessandro Faria de Oliveira - Proc. 989/13 Vistos. Desentranhe-se o mandado de Busca e
Apreensão de fls.46/48 para cumprimento no endereço indicado às fls. 64. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/
SP)
Processo 0002314-80.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002314) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Lúcia Soares Lopes - - Odete Pereira Monzani - - Renata Cristina Ribeiro da Silva - - Sueli Aparecida Castro de Sousa
- - Vera Lúcia de Paula Castilho de Angelis - Município de Gastão Vidigal - V I S T O S, em saneador. Não há preliminar a ser
analisada. Processo em ordem. Inexistindo irregularidades processuais, e estando as partes bem representadas, a lide comporta
julgamento antecipado por versar questão de mérito unicamente de direito, dispensando dilação probatória, nos termos do artigo
330, inciso I do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), ANDRE LUIS HERRERA
(OAB 105083/SP), LETÍCIA DA SILVEIRA CAVALI JOVANELI DE MELLO (OAB 313909/SP)
Processo 0002325-56.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002325) - Procedimento Sumário - Faldecir Fatimo Ferraz - - Jeferson
Aparecido Ferraz - - Paulo Roberto Maximo Ferraz - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Ciência ao autor da
implantação do benefício a fls.156. Após, intime-se o requerido para apresentação do cálculo dos atrasados, dando-se vista a
autora para manifestação. Ato contínuo, cite-se o requerido nos termos do artigo 730 do CPC. Em sendo caso de precatório, nos
termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação. Decorrido o prazo, sem manifestação
e apresentação de embargos à execução pelo requerido, certifique-se o prazo do decurso do prazo para oferecimento de
recurso e oficie-se ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento. Efetuado o depósito, cientifiquese pessoalmente o(a) autor(a), inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento em nome do(a)
Procurador(a) da parte, o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado
aos autos. Após a retirada do alvará deve o(a) autor(a) exequente, no prazo de trinta dias manifestar se o depósito efetuado
satisfez a execução, Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo,
ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0002368-80.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002368) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Marcos Antonio Vieira da Silva - Vistos. Defiro a substituição do polo ativo da ação a fim
de ficar constando como autor: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizadso PCG-Brasil Multicarteira.
Anote-se. Anote-se a juntada do substabelecimento de fls. 91, intimando-se o Dr. Advogado para juntada do comprovante de
recolhimento-CPA. Sem prejuízo, comprovado o recolhimento dos emolumentos devidos, defiro a pesquisa através do sistema
Bacenjud, conforme requerido a fls. 95. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ALEXANDRE
BONILHA (OAB 163888/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002372-49.2014.8.26.0383 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - FABIO LUIZ CONTE
- RENAN PITT - Vistos. É certo que o requisito da irreversibilidade da tutela antecipada não pode ser levado ao extremo, sob
pena de se inutilizar o instrumento previsto no Código de Processo Civil. Todavia, certo também é que o deferimento da medida
sem a audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a citação do réu puder comprometer a
eficácia da providência que se pretende. Assim, diante de tais circunstâncias, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado
pelo autor. Cite-se. Intime-se. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0002419-23.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.I.C.S. - S.C.S. - Vistos. Intime-se a autora
para manifestação. Prazo: 10 dias. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE
CAMILO (OAB 162849/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0002441-81.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maurício
Ribeiro Santos - Rede Eletrosom Ltda - Vistos. Expeça-se carta precatória a comarca de Uberlândia/MG, para citação da
requerida, no endereço declinado a fls. 46, conforme requerido a fls. 73. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO
(OAB 157627/SP)
Processo 0002453-26.2009.8.26.0204 (apensado ao processo 0001254-32.2010.8.26) (204.01.2009.002453) - Procedimento
Ordinário - Compromisso - João Benedito de Andradeleite Ritânia Me - Prefeitura Municipal de Magda - Vistos. Prossiga-se como
cumprimento de sentença, anotando-se a evolução de fase na Distribuição e Autuação. Sem prejuízo, cite-se a executada nos
termos do artigo 730 do CPC. Intime-se. - ADV: GILMAR ANTONIO DO PRADO (OAB 85682/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
(OAB 247175/SP)
Processo 0002579-48.2014.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marluce Batista
Sanches - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Proc. 1723/14 Vistos. Sobre os documentos juntados às fls.
51/72, manifeste-se a autora. Após, aguarde-se o retorno da carta precatória conforme já determinado às fls. 44. Int. - ADV:
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002582-42.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002582) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Percival Rodante - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Dê-se ciência às partes de fls. 165. Prazo: 5
dias. Sem prejuízo, certifique-se quanto ao prazo de apresentação de memoriais, por parte do réu. Intime-se. - ADV: GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002585-80.1999.8.26.0383 (383.01.1999.002585) - Monitória - Duplicata - Caloi Norte Sa - Sinhorini Moveis e
Eletrodomésticos Ltda - - Ana Prates Senhorini - - Paulo Roberto Prates Sinhorini - Vistos. Prossiga-se como cumprimento de
sentença, anotando-se a evolução de fase na Distribuição e Autuação. Diante da desconstituição da personalidade jurídica
da requerida, conforme decisão de fls. 218, proceda-se a inclusão dos sócios proprietários: Ana Prates Senhorini e Paulo
Roberto Prates Sinhorini (fls. 233/235). Sem prejuízo, intime-se a autora para manifestação sobre a justificativa apresentada
pelos executados. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo e não havendo provocação, intime-se pessoalmente a exequente a dar
andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, parágrafo 1º do CPC). Intime-se. - ADV: SIDNEY
PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP)
Processo 0002585-89.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002585) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Almir Rogério dos Santos Caldeira - Proc. 1125/13 Vistos. Recolhida as diligências do Oficial
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