TJSP 11/02/2015 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
2003
(OAB 269956/SP), IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 142811/SP)
Processo 0001648-45.2011.8.26.0417 (417.01.2011.001648) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Santander
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, encaminho para
publicação no Diário da Justiça Eletrônico, o seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo
de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça, que deixou de citar o Réu, uma vez que o mesmo não reside no
endereço indicado, segundo informações de seu cunhado, Sr. Fernando, que reside no local. Informou, ainda, o cunhado do
Réu, que este reside na cidade de Glória de Dourados/MS e seu telefone celular é o de nº (067)9948-6020. - ADV: RODNEY DA
SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0001729-91.2011.8.26.0417 (417.01.2011.001729) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Cumpra o autor integralmente o despacho de fl.57, no prazo de 10 dias, comprovando que
houve cessão de crédito em favor do Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não padronizados PCG-Brasil Multicarteira
(“FUNDO”), requerendo a substituição do polo ativo. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE o(a) autor(a), através
de seu advogado (D.J.E.), para o prosseguimento da ação, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por abandono
processual, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB
251339/SP)
Processo 0001973-54.2010.8.26.0417 (417.01.2010.001973) - Execução de Alimentos - Alimentos - Amanda Peres Bernardes
- Nelson Bernardes Junior - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, encaminho para publicação
no Diário da Justiça Eletrônico, o seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias,
tendo em vista o depósito judicial apresentado pelo Executado. - ADV: CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB
186648/SP), FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE (OAB 273519/SP), IZABELA CRISTINA PAGIANOTTO JERONYMO
GUEDES (OAB 179913/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/
SP)
Processo 0002315-26.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - HILDA FLORES RODRIGUES
- Vistos. Em 10 dias, informe a autora o endereço completo da testemunha MARIA AUZENI DA CONCEIÇÃO PEREIRA (faltou o
número da residência). Com a informação, expeça-se MANDADO para intimação da referida testemunha. No mais, cumpra-se
integralmente a decisão anterior. Int. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP)
Processo 0002560-13.2009.8.26.0417 (417.01.2009.002560) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia
de Habitacao Popular de Bauru Cohab Bauru - Angela Cristina Botelho e outros - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e do
Comunicado CG 1307/2007, encaminho novamente à imprensa o item 3., do r. despacho de fls. 192, haja vista a juntada de
Contestação pela Curadora Especial da Ré citada por Edital: “3- Apresentada a contestação, intime-se o(a) autor(a) a impugnála em dez dias”. - ADV: RENATO BUENO DE MELLO (OAB 213299/SP), JOSILEY APARECIDA CHIARA (OAB 204310/SP),
PRISCILA FERNANDA XAVIER ARANTES (OAB 250518/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), MICHELE
DE MARCOS CATTUZZO (OAB 325967/SP)
Processo 0002745-80.2011.8.26.0417 (417.01.2011.002745) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose
Carlos Mendonca - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, encaminho novamente à imprensa
o item 3., do r. despacho de fls. 157, haja vista a comprovação do cumprimento da sentença e apresentação da conta de
liquidação pelo INSS: “3. Após a comprovação do cumprimento da sentença e apresentação da conta de liquidação, intime-se
a parte autora a se manifestar, cientificando-a de que o silêncio em cinco dias, implicará concordância tácita”. - ADV: SILVIA
REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0002751-58.2009.8.26.0417 (417.01.2009.002751) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Elizabeth Moraes Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG
1307/2007, encaminho novamente à imprensa o item 3., do r. despacho de fls. 156, haja vista a comprovação do cumprimento do
julgado e a apresentação da conta de liquidação pelo INSS: “3. Após a comprovação do cumprimento do julgado e apresentação
da conta de liquidação, intime-se a parte autora a se manifestar, cientificando-a de que o silêncio em cinco dias, implicará
concordância tácita”. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP)
Processo 0003235-97.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.A.P.N. - Isto posto, INDEFIRO a petição
inicial, JULGANDO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, c/c artigo 284,
parágrafo único, e 295, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvando
o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, ora deferidos. Indevidos honorários ante a ausência de citação e defesa. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: JOSÉ CARLOS DE LIMA (OAB 175563/SP)
Processo 0005813-04.2012.8.26.0417 (417.01.2012.005813) - Procedimento Ordinário - Alimentos - I.V.M.J. - R.J. - INTIMESE o requerido, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos todos os dados de seus empregadores, inclusive
endereços, a fim de viabilizar o desconto dos alimentos. Com as informações sobre os empregadores e dados bancários
da autora, OFICIE-SE, conforme acordo realizado em audiência. Expedido o ofício ou decorrido o prazo sem manifestação,
arquivem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), JOSILEY APARECIDA CHIARA (OAB 204310/SP)
Processo 0006201-33.2014.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000807-92.2014.403.6116 - 1a VARA
FEDERAL DE ASSIS) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF - ENILSON GUILHERME ME e outro - Intime-se a exequente para
complementar as diligências do oficial de justiça no valor de R$ 46,83. Recolhidas as diligências, encaminhe-se à SADM para
liberação do valor ao oficial de justiça. Após, devolva-se a carta precatória ao juízo de origem, ante a notícia da realização de
acordo (fl. 10). Int. - ADV: ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP)
Processo 0006278-13.2012.8.26.0417 (417.01.2012.006278) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Helder Jose da Silva
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Publicada em audiência. Partes intimadas. Registre-se.
Homologo a renúncia do prazo recursal. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos do patamar máximo fixado em tabela
própria, expedindo-se certidões. Arquive-se oportunamente - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), FABIO
JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP)
Processo 0006579-86.2014.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.O. e outros - M.A.O. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Publicada em audiência. Partes intimadas. Registre-se. Homologo
a renúncia do prazo recursal. Levante-se o depósito judicial em favor dos autores. Arbitro os honorários advocatícios dos
patronos no patamar máximo fixado em tabela própria, expedindo-se certidões. Arquive-se em oportuno. - ADV: JOSIANE ALVIM
FERNANDES BARBOSA (OAB 301866/SP), JOSE RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 315039/SP)
Processo 0006775-56.2014.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S.Z. - Vistos. Defiro a suspensão do feito por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º