TJSP 11/02/2015 - Pág. 676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
676
Processo 3004878-48.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.L.S. - Certifico e dou fé
que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor(a)/exeqüente:
manifeste-se em cinco dias em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem contestação. - ADV: ANTONIO
ALVES DA SILVA (OAB 128701/SP)
Processo 3005101-98.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Aparecida da Cruz Marques - Roberto
Queiroz - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para
que o autor se manifeste sobre informação do BacenJud de fls.42-43. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB
214405/SP)
Processo 4032619-10.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Global Saúde
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - - REGINE APARECIDA DE LIMA RODRIGUES - - Isolete Aparecida Pereira Damasio
- - Valdecir Damásio - Fl. 87: Anote-se. Citem-se os requeridos advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 4032619-10.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Global Saúde
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - - REGINE APARECIDA DE LIMA RODRIGUES - - Isolete Aparecida Pereira Damasio
- - Valdecir Damásio - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à
publicação para que o(a)s requerente providencie o recolhimento das taxas de citação e as cópias da inicial, possibilitando o
cumprimento do despacho de fls 96. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2015
Processo 0000628-57.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000628) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Antonio Reginaldo Moreira de Oliveira - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades
legais e anotações de praxe. II-) Providencie o cartório a conferência da numeração de folhas destes autos, certificando-se; III-)
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se na autuação dos presentes autos, em local bem visível, o
termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 21/01/2018; Intime-se. - ADV: ELENICE
APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP)
Processo 0000931-71.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000931) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - Pedro Paoliello Machado de Souza - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe.
II-) Providencie o cartório a conferência da numeração de folhas destes autos, certificando-se; III-) Cumpra-se o disposto no
Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se na autuação dos presentes autos, em local bem visível, o termo final da prescrição,
com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 10/08/2018; Intime-se. Jaguariuna, 03 de dezembro de 2014. ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 0000931-71.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000931) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - Pedro Paoliello Machado de Souza - Vistos. Ante o teor da manifestação retro da nobre Representante do Ministério
Público a qual acolho como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado à fls. 2/3 destes autos, no sentido de ser restituída
a arma apreendida. Como salientado pela nobre Promotora de Justiça, a arma de fogo apreendida não pertence ao requerente,
conforme informação da policia federal à fls. 30. Aguarde-se a vinda dos autos principais da E. Superior Instância, oportunidade
em que este expediente deverá ser apensado àqueles autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 0001159-12.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001159) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência
Doméstica - A.C.C. - Vistos. I-) Lance-se o(s) nome(s) do(s) sentenciado(s) no LIVRO ROL DOS CULPADOS, fazendo-se as
comunicações de praxe; II-) Expeça(m)-se a competente CARTA DE GUIA que deverá ser REGISTRADA e AUTUADA, para fins
de execução de sentença do sentenciado, vindo esta à conclusão. III-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES
de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; Intime-se. Jaguariuna, 27 de novembro de 2014. - ADV: ERIKA DE LIMA LIBERATTI (OAB
143126/SP)
Processo 0001239-78.2010.8.26.0296 (296.01.2010.001239) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça
Pública - José Lira de Souza - Manassés da Silva de Souza e outro - Vistos. I-) Lance-se o(s) nome(s) do(s) sentenciado(s) no
LIVRO ROL DOS CULPADOS, fazendo-se as comunicações de praxe; II-) Expeça(m)-se a competente CARTA DE GUIA, para
fins de execução de sentença do(a) sentenciado(a). III-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe,
ARQUIVEM-SE os autos; Intime-se. Jaguariuna, 16 de outubro de 2014. - ADV: ROBESPIERRE BARTOLOMEU PASSOS (OAB
52736/SP)
Processo 0003899-06.2014.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Vinicius Eduardo Onofre - Vistos. Após as comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os presentes autos, procedendose às devidas ANOTAÇÕES necessárias. Intime-se. Jaguariuna, 04 de dezembro de 2014. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA
MOREIRA (OAB 289247/SP)
Processo 0004521-85.2014.8.26.0296 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - R.D.P. - Vistos. Mantenho a
decisão de fls. 105/106, (recebimento da denúncia) e designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 10 de março
p.f., às 13:30 horas. Intimem-se (ou requisitem-se) o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es), bem como as testemunhas arroladas
pela acusação e defesa. Consigne-se do(s) mandado(s)-ofício(s), expedido(s) para requisitar parte(s) para a audiência, que
se trata de audiência una, sendo o(s) comparecimento(s) imprescindível(eis). Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º