Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 0029053-07.2015.8.26.0000 7008376-74.2014.8.26.0482 Apelação 0000542-67.2013.8.26.0097 0001325-85.2014.8.26.0659 0002976-46.2014.8.26.0177 0004653-63.2012.8.26.0539 0007608-42.2014.8.26.0072 0009819-20.2014.8.26.0050 0014130-87.2012.8.26.0482 0034260-76.2012.8.26.0554 0042167-91.2014.8.26.0050 0093151-79.2014.8.26.0050 3015010-87.2013.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 676 Processo 3004878-48.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.L.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor(a)/exeqüente: manifeste-se em cinco dias em termos de prosseguimento, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 568 no piso. O réu faz jus à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, eis que é primário e não praticou crime com violência à pessoa, sendo a pena final inferior a quatro anos. No presente caso, levando em conta as circunstâncias do crime e os demais requisitos do art. 44, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 284 de São Paulo; Recorrido: Anderson Alves Daniel; Advogada: Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP); 0000840-08.2011.8.26.0654; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000084008.2011.8.26.0654; Assunto: Furto; Apelante: Crystian Alexandre Prestes; Advogada: Lurdes das Graças Batista (OAB: 231955/ S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1115 0000749-31.2015.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Willian Campos - Revisor Encinas Manfré - Apelante: ALEXANDRO LEITE SACRAMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 520 testemunhas de defesa. Sustenta o impetrante que, por ocasião do oferecimento de defesa preliminar, arrolou suas testemunhas, em cumprimento ao artigo 396-A. Afirma que foi determinado pela autoridade apontada como coatora que o paciente informasse se pretendia apresentar suas testemunhas para a audiência, independentemente de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2198 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) - 9º Andar Nº 0000161-72.2015.8.26.0555 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Paulo Serg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 997 Processo 0009650-18.2007.8.26.0296 (296.01.2007.009650) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.F.R.C.C. - A.C.C. Certifico e dou fé que, tendo em vista o decurso de prazo sem devolução dos autos, pelo presente, fica o (a) Dr (a). RAFAEL LANZI VASCONCELOS, devidamente INTIMADO(A) para devolver os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 695 proprietário DONATO MORAES FILHO pelo inteiro teor do r. mandado, o qual de tudo ficou ciente, notadamente do dia designado da audiência, lendo-lhe o mesmo, e entregando-lhe a sua via que aceitou apondo sua nota de ciente no final do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: WALTER LUIS TOZZI DE CAMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 608 detidamente por ocasião do julgamento do writ, após seu regular processamento. Solicitem-se, com urgência, informações ao MM. Juiz da 04ª Vara Criminal Central do Fórum da Barra Funda (Processo de origem nº 0098302-94.2012.8.26.0050). Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem