TJSP 12/02/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2006
Processo 0053251-67.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053251) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.D. - D.G. - Vistos.
Fls. 104/107: manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL), EVANDRO
VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0055453-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055453) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.R.S. - L.A.S. - Vistos.
Fl. 201, item “2”: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP), VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0055699-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055699) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.S.G.A. - R.S.A. Vistos. Considerando a recusa do exequente em aceitar a proposta de parcelamento do débito, providencie o executado o
pagamento do débito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. - ADV: MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/
SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 0056549-67.2009.8.26.0405 (405.01.2009.056549) - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - E.A.A.
- A.C.B. - - S.A.B. - Vistos. Fl. 125: manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV: JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/
SP)
Processo 0060821-02.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060821) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Luzinete Pereira Borges - Joao Batista da Silva - - G.E.S. - - A.J.S. - - L.G.S. - - M.H.S.S. - - D.J.S. - - A.A.S. - Fls. 132/134:
manifeste-se a autora, no prazo legal. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), SILVIA SAMPAIO
VALVERDE (OAB 305484/SP)
Processo 0063030-41.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063030) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.R.G.F. - Vistos. Fls. 62/63: defiro o prazo requerido. (PRAZO DE DEZ DIAS). - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS
(OAB 64896/SP)
Processo 1004770-80.2014.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - NADIA MARIA SANTOS
DE JESUS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação de fls.70/125 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GEISSER KARINE DOS SANTOS PADILHA (OAB
214318/SP), CICERO GERMANO DA COSTA (OAB 76615/SP)
Processo 1014356-44.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZA LEONEL DA SILVA - MARIA
MARTA BAPTISTA e outros - Defiro o prazo de 60 dias. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP)
Processo 1017427-54.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.S. - J.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls.24/48 (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), ELIAS
PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP)
Processo 1023934-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H.C.P.A. - - F.H.M.F. Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância
da Drª. Promotora de Justiça à fls. 19, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 01/05 e aditamento
de fls. 14, nos autos da ação de Reconhecimento / Dissolução de união estável, requerida por HELENA CRISTINA PEREIRA DE
ARAÚJO e FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE FREITAS, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento
do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO
OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos conforme o acordo, cuja copia segue
em anexo. Deverá o patrono do alimentante providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Ante o acordo avençado,
homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Cência ao Ministério Público.
P.R.I. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), JULIANA DOS SANTOS RISSETTI (OAB 278943/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 10/02/2015
PROCESSO :0003484-50.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 09/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003486-20.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 11/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003492-27.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 373/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:0003494-94.2015.8.26.0405
:INQUÉRITO POLICIAL
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