TJSP 13/02/2015 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1570
0010937-90.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargte:
Maria Branco (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) (Fls: 17) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
0011083-15.2004.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargte: João
Batista Brandi (E outros(as)) e outros - Interessado: Nobelplast Embalagens Ltda. - Interessado: Joalheria, Ótica e Relojoaria
Veronez Ltda. - Epp - Embargdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) (Fls: 126) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP)
(Fls: 126) - Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) (Fls: 564) - Advogada: Daniella Albuquerque Silva
Hergert (OAB: 234243/SP) (Fls: 564) - Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/SP) (Fls: 648) - Advogada: Rubia
Agostinetti Dal Bem (OAB: 232575/SP) (Fls: 648) - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador) (Fls:
668) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls: 615)
0011471-13.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Antonio Mellado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Donizete José Mellado (OAB: 260505/SP) (Fls: 15)
0011829-79.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Katia Aparecida de Campos e outro - Apelado: Luiz Camparis Junior - Apelado: Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Recurso provido para anular a sentença, vencido o Relator sorteado que declara, acórdão com a revisora.
- Advogada: Aline de Cassia Antunes Pires (OAB: 283690/SP) - Advogado: Antonio Silvio Antunes Pires (OAB: 54810/SP) Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) - Advogada: Maria Aparecida Barcelos (OAB: 178253/SP)
- Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB:
246626/SP)
0012179-50.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Spinola Costa (Justiça Gratuita) - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB:
159666/SP) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 43)
0012380-76.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargte:
Novelis do Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Juliano Di
Pietro (OAB: 183410/SP) - Advogada: Verônica Aparecida Magalhães da Silva (OAB: 316959/SP) - Advogada: Anali Caroline
Castro Sanches (OAB: 273768/SP) - Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Advogada: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP)
0012631-60.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargte:
Adélia Torati Alberti e outros - Embargdo: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa.
V. U. - Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada:
Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
0012730-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - Advogado: Charles William
Mcnaughton (OAB: 206623/SP) (Fls: 620) - Advogada: Talita Marson Mesquita (OAB: 304941/SP) (Fls: 620) - Advogado: Jose
Eduardo Tellini Toledo (OAB: 121410/SP) (Fls: 21) - Advogada: Roberta Bordini Prado Landi (OAB: 236181/SP) (Fls: 151)
0012762-34.2013.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor:
Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angelina Poppi Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) (Fls: 68)
- Advogado: Marcelo Franco (OAB: 151626/SP) (Fls: 13)
0013040-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Caetano Neves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 140173/SP) (Fls: 9)
0013715-47.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Sistemas de Fluxos Brasil Industria e Comércio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) - Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de
Camargo (OAB: 249451/SP) - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira
(OAB: 81821/SP)
0013878-81.2011.8.26.0462/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/
SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP)
0013897-82.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Renato dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogado:
Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls: 11) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 11)
0014240-63.2009.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º