TJSP 13/02/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
2009
DO BRASIL S/A - Rosangela Maria Campos da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da pesquisa BacenJud de fls.
570 e ss. dos autos, requerendo o que de direito. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0000319-75.2015.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o
réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias,
contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do
fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: CAIO PEREIRA LIMA (OAB 352561/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0000322-30.2015.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Sonia Mendes - No prazo de emenda à inicial, apresente o banco autor a comprovação do recebimento da notificação para
a requerida para então ser caracterizada a mora. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES
DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 0000342-94.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000342) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Pneulink Comercio Importação de Pneus Ltda - Hilton Pires de Camargo - Manifeste-se o autor, no prazo legal,
acerca da certidão do Sr. Oficial às fls.: deixou de intimar o requerido, tendo em vista sua não localização - imóvel sempre de
portas cerradas. (necessário benefícios art. 172 e depósito de diligências no valor de R$63,75). - ADV: LUIZ FELLIPE PRETO
(OAB 51793/PR), ZIRBO QUINTINO PONTES FILHO (OAB 33323/PR), DAVI ANTUNES PAVAN (OAB 251016/SP)
Processo 0000346-58.2015.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Rodrigo Oliveira de Lima - No prazo de emenda à inicial, apresente o banco autor a juntada de procuração, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000423-38.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000423) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.M.B.M. - B.A.B.M.
e outros - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls.: deixou de citar o requerido,
tendo em vista sua não localização (não encontrou o nº 1700 - do número 1500 passou para o 1771). - ADV: MARDLA LEMOS
DA SILVA (OAB 249182/SP)
Processo 0000472-45.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Cheque - Banco do Brasil S/A - Fabio Rocha Lopes Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, acerca da pesquisa InfoJud de fls. (localizados 4 endereços diversos), providenciando
o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça para expedição de mandado - valor R$63,75. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000812-23.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000812) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edna Isis Prestes de Oliveira e outros - Valor Urbano Ltda - Comprove a empresa requerida, no prazo legal, a data da realização
das obras de captação de águas pluviais através de bocas de lobo interligadas, conforme anteriormente determinado. - ADV:
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), FABIANA TINOCO FERNANDEZ (OAB 289321/SP)
Processo 0001203-41.2014.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Armbrust
Neto - DIRETORA I DO NUCLEO DE PESSOAL DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL e
outro(s) e outro - Fls. 104/105(desistência da ação): Referida petição de desistência deverá ser formulada no processo principal
que se encontra no Tribunal competente para julgamento. Assim providencie o autor o que necessário. No mais, arquive-se
a presente execução provisória após a vinda do processo principal. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP),
WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), THIAGO CAMARGO
GARCIA (OAB 210837/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
Processo 0001431-16.2014.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.L. e outro - N.F.L. - Considerando
a justificativa apresentada, redesigno a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 14 de maio de 2015, às
15:45 horas. Intimem-se anotando-se o novo endereço do autor. - ADV: DULCE HELENA LISBOA CONTE (OAB 137953/SP)
Processo 0001463-94.2009.8.26.0443 (443.01.2009.001463) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fatima Rita
de Souza Soares - Leonardo Watermann e outro - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado às
fls. 332 e ss. dos autos. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), ORIDES
FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP)
Processo 0001493-81.1999.8.26.0443 (443.01.1999.001493) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.C.P. - C.P. e outro - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca do ofício IMESC às fls.: não comparecimento das partes para
realização da perícia (dia 06/11/14). - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0001512-38.2009.8.26.0443 (443.01.2009.001512) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - José
Goguilhardo dos Santos - Banco do Brasil Sa - Trata-se de ação em fase de execução de sentença. Já foram expedidos os
mandados de levantamentos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Recolhidas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001531-10.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001531) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.B.B.P. - W.B.P. Intime-se por edital nos termos requeridos. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP), APARECIDA MARIA
DINIZ (OAB 217462/SP)
Processo 0001603-55.2014.8.26.0443 (processo principal 0001380-05.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Busca e
Apreensão - Antonio Carlos Leite Furquim - Banco Itaucard S/A - Haja vista o acordo do processo principal, o presente incidente
perdeu o seu objeto, assim julgo-o extinto nos termos do artigo 267, VI, CPC. Com o recolhimento de eventuais custas, arquivemse. P.R.I. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0001702-25.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.L.G. - Manifeste-se o
autor, tendo em vista o decurso do prazo deferido. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 0002051-28.2014.8.26.0443 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Prestes de Oliveira e outros Manifeste-se o autor, tendo em vista o decurso do prazo deferido. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 0002173-41.2014.8.26.0443 - Monitória - Obrigações - Posto Pedrão de Piedade Ltda. - JVDS Construção Eireli Diante da inércia, constituo o mandado monitório em executivo. Prossiga-se em fase de execução. Anote-se. Cite-se o executado
para pagamento em três dias (CPC, art. 652) ou para que ofereça embargos em quinze dias, contados da juntada aos autos do
mandado de citação (CPC, art. 738). Desde já, fixo os honorários advocatícios 10% do valor atualizado do débito, advertindose que no caso de integral pagamento do débito em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A
e § único). Deverá constar do mandado que caso o executado, no prazo de oposição de embargos, reconheça o crédito do
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