TJSP 13/02/2015 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
2013
por seu próprio embasamento, o r. veredicto e consequente decisão. V.U. - Advs: Graziela Liva Velho (OAB: 145212/SP) - 3º
Andar
Nº 9000016-43.2005.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Severino Pires - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente do apelo (isto é, apenas no
tocante ao sancionamento), negando-lhe provimento na parte conhecida. V.U. - Advs: Lucilio Cesar Borges C da Silva (OAB:
79738/SP) - 3º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0101351-56.2006.8.26.0050 (993.08.037234-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hernani de Carvalho Costa - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - De acordo com o que assinalou o Egrégio STJ, atribuiram a Hernani de
Carvalho Costa retribuição reclusiva de 10 (dez) anos, mais financeira de 637 (seiscentos e trinta e sete) dias-multa, dosada
no mínimo a unidade de cálculo. V.U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) - 3º Andar
Nº 0830022-32.2012.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jair Domingos Filho - Apelante: Rivanildo Candido de
Brito e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Mantiveram o decidido
no v. acórdão de fls. 250/7. V.U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0071493-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Allisson Luís dos Santos Castanhar
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Por maioria de votos, negaram
provimento ao agravo, vencido o E. Relator sorteado, Des. Geraldo Wohlers, que o provia e fará declaração de voto. Acórdão
com o E. 2º Juiz, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0062980-95.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edgar Anselmo Matheus - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Por maioria de votos, deram provimento ao
agravo, vencido o E. Relator sorteado, Des. Geraldo Wohlers, que o negava e fará declaração de voto. Acórdão com o E. 2º Juiz,
Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0079167-81.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Davi Lacerda Marques - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Por maioria votos, negaram provimento ao agravo,
vencido o E. Relator sorteado, Des. Geraldo Wohlers, que não declara seu voto. Acórdão com o E. 2º Juiz, Des. Luiz Antonio
Cardoso. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0071796-66.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Ederson de Campos - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Por maioria votos, negaram provimento ao agravo,
vencido o E. Relator sorteado, Des. Geraldo Wohlers, que não declara seu voto. Acórdão com o E. 2º Juiz, Des. Luiz Antonio
Cardoso. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0062044-70.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impette/Pacient: M. C. C. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Não
conheceram a ordem. V.U. - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001378-61.2011.8.26.0048 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Fátima Aparecida Soares Azeredo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto
pela Justiça Pública para reformar a r. decisão, ora combatida, determinando-se o regular prosseguimento do feito. V.U. - Advs:
Davi do Valle Adamo (OAB: 286089/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º