TJSP 13/02/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
2012
Advs: Lucia Elizabete Devecchi (OAB: 9223/MS) - 3º Andar
Nº 0070211-76.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: Fabio Zuzarte - Magistrado(a) Luiz Antonio
Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, devendo o Paciente FÁBIO ZUZARTE, qualificado nos autos,
aguardar preso o destino da ação penal nº 0088211-44.2012.8.26.0114 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, contra ele
proposta. V.U. - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001146-19.2014.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Junior Dourado Almeida - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Augusto Cesar Mendes
Araujo (OAB: 249573/SP) - Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/SP) - 3º Andar
Nº 0002755-56.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wesley Alves do Nascimento - Apelante: Tallys Allan da
Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advs: Carlos Joel Machado (OAB: 326752/SP) - Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0006002-64.2015.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Penápolis - Sindicado: Celio
Jose de Oliveira (Prefeito do Município de Penápolis) - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Ressalvado o disposto no artigo 18 do
Código de Processo Penal, determinaram o arquivamento do procedimento investigatório com fundamento no artigo 3º, inciso
I, da Lei nº 8.038/90. V.U. - Advs: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP) - Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/
SP) - 3º Andar
Nº 0007256-72.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impette/Pacient: R. F. do N. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers Conheceram parcialmente da impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - 3º Andar
Nº 0007814-95.2012.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Jose Luiz Gonçalves - Embargdo:
Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Luiz Carlos
Nunes da Silva (OAB: 157951/SP) - 3º Andar
Nº 0014462-21.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao reclamo exclusivamente para reduzir a
sanção para detentiva de 3 (três) meses; mantiveram, no mais, a r. decisão vergastada. V.U. - Advs: Adervaldo Jose dos Santos
(OAB: 272567/SP) - 3º Andar
Nº 0031240-55.2005.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jurema Aparecida Cabral - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram extinta a punibilidade de Jurema Aparecida Cabral
pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, prejudicada a análise do mérito. V.U. - Advs: Bárbara Maria Cornachioni
Gimenes (OAB: 270061/SP) - 3º Andar
Nº 0066184-31.2013.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Z. N. da S. - Embargdo: C. T.
C. C. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP)
(Defensor Público) - Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0069850-59.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ettore Rogerio Garcia Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Tadeu José Migoto Filho - 3º Andar
Nº 0070190-18.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: André Luiz Soares - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Ricardo Meira Amaral
(OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0077299-68.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Deoclecio da Cruz Varela Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram provimento ao agravo ministerial,
nos termos do acórdão. V.U. - Advs: Juliano Pappalardo Gianni (OAB: 308022/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0078892-35.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Leonildo Antonio Machado - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram provimento ao Agravo para afastar a
condição especial, consistente na prestação de serviços à comunidade, estipulada a Leonildo Antonio Machado quando da
conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, a ser descontada em regime aberto. V.U. - Advs: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7004686-16.2014.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Antonio Alves de Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7004831-16.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Anderson Cleyton da Silva Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9000001-94.1998.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Apelante: José Reginaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao apelo, conservando,
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