TJSP 19/02/2015 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1829
898
Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 389)
96 - 0017540-88.2006.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonathan Nascimento do Carmo Marçal - Advogado: Leandro
de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
97 - 0021963-21.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Maurício dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natália da
Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público)
98 - 0054183-14.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: J. M. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP)
(Defensor Público) (Fls: 157)
99 - 3002238-44.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: A. L. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB:
311051/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
100 - 3013037-55.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Diego Henrique Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos
Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
101 - 3021613-23.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Ricardo de Araujo Solon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel
(OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
102 - 0017580-78.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Fernando Domingos Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 126)
103 - 0100138-68.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Marcio Ferreira Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado
Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
104 - 0070283-44.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Leandro Conceição da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti
Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
105 - 0098986-19.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. G. da S. - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor
Público) (Fls: 85)
106 - 0040072-25.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Peter Satiro Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina
Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 196)
107 - 3006826-42.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Iago Alves Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Urbano Finger Neto
(OAB: 330204/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
108 - 0070693-05.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Luiz Fernando Ribeiro Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio
Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
109 - 0053686-97.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Valter Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo
de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
110 - 3003943-95.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Valderez Santana do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son
(OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
111 - 0015348-19.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Reginaldo Norberto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Bonilha Campos
(OAB: 335399/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
112 - 0072671-14.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Alexandre da Costa Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia
Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
113 - 0106343-16.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Iane Aparecida Salustiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana
Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º