TJSP 23/02/2015 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
1915
conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo
prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência
e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção
das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser
arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de
carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
RAFAEL PIRES MARANGONI (OAB 277523/SP), LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP), WILLIAM CAMILLO
(OAB 124974/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP)
Processo 0001859-39.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001859) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bvfinanceira Sa Credito,
Financiamnetto e Investimento - Intime-se a autora para recolhimento da taxa de desarquivamento: R$ 24,40. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0001879-30.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001879) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Laudelino Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Cumpra-se a r. Decisão Monocrática. Int. e Arquivem-se. - ADV:
JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), FERNANDO CLEBER DE
SOUZA GIMENEZ (OAB 222752/SP)
Processo 0002052-20.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002052) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Tulio
Fernando Leite - Leader Sa Administradora de Cartões de Crédito - Intime-se o subscritor para, no prazo de 05 dias, firmar a
petição de fl. 191. Int. (Dr. Pedro Antonio Padovezi) - ADV: JULIANA GRANADOS (OAB 284435/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO (OAB 16780/BA), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 3000476-04.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.P.C.R. - Ante todo o exposto, e considerando o
mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por PATRÍCIA PERPÉTUA CORREA ROSSI em
face de VANDER DE OLIVEIRA ROSSI e, por conseguinte, extingo o processo, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, com resolução de mérito. Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios,
que fixo, por equidade, em R$500,00 (quinhentos reais), observados, contudo, os benefícios da assistência judiciária gratuita
que lhe foram concedidos (fl.10). Isento de custas face à gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão
de honorários à advogada dativa (fl.05), cuja retirada deverá ser feita exclusivamente pela internet. Oportunamente, remetam-se
os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 3000801-76.2013.8.26.0334/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Vivo Telefônica Brasil S/A - Emílio Carlos
de Oliveira Botte - Vistos. Homologo a renúncia apresentada à fl. 189 pela Dra. Elizangela Rodrigues Moura para que produza
seus efeitos legais. Proceda-se a exclusão do nome da advogada no sistema SAJ. Considerando a certidão de fl. 190, vista à
exequente para manifestação, como determinado na r. decisão de fls. 186/187. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA
(OAB 315870/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 19/02/2015
PROCESSO :
0000463-22.2014.8.26.0334
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900001/2014 - Uniao Paulista
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: D.M.S.
VARA:
VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2015
Processo 0000143-40.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000143) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
- J.P. - S.S. - “Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória expedida para a Comarca de Araçatuba para inquirição da
testemunha Cristina Cesário Pereira. Com o retorno da carta precatória devidamente cumprida, dou por encerrada a instrução
processual e concedo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais na forma de memoriais.
Saem os presentes intimados”. NADA MAIS. (aguardando apresentação das alegações finais por parte da defesa do réu) - ADV:
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000152-94.2015.8.26.0334 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- J.D.V.I.J.F.D.M. - C.C.S. - Vistos. Extraiam-se certidões dos registros de atos infracionais e das execuções eventualmente
existentes, encaminhando-se ao órgão competente juntamente com as cópias da presente execução, a fim de dar início ao
cumprimento da medida imposta, bem como para que cumpra o disposto no artigo 40 e 53, ambos da Lei 12.594/12. Desde
já fica determinado o apensamento às demais execuções em tramite por esta Vara, se o caso, certificando-se a serventia.
Considerando o advento da Lei 12.594/12, oficie-se à OAB para indicação de defensor que desde já fica nomeado para defender
os interesses da executada em todos os processos de execução em trâmite nesta Vara da Infância e Juventude, devendo dar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º