TJSP 24/02/2015 - Pág. 1072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
1072
SP), PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 0008769-47.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008769) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - Autoban - USJ Açucar e Alcool SA - Vistos. Oficie-se à
agência bancária solicitando a transferência dos valores depositados nos autos a esta Vara, competente para processamento
deste feito em virtude de redistribuição dos autos, sendo desnecessário o deferimento da medida pelo Juízo de origem. Ainda,
oficie-se solicitando extrato atualizado dos depósitos realizados nestes autos. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 13 de fevereiro
de 2015. (Certificado às fls. 737 que o depósito de fls. 113 ainda encontra-se vinculado ao Juízo e processo de origem) - ADV:
RODRIGO FATINI VENDRAMINI (OAB 266083/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ROGERIO ALESSANDRE
DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP)
Processo 0008769-47.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008769) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - Autoban - USJ Açucar e Alcool SA - Vistos. Certifique a
serventia se fora cumprido integralmente o disposto no art. 34 do Decreto-Lei 3365/41. Em caso positivo defiro a expedição de
guia de levantamento em favor da expropriada. Intime-se. Cumpra-se. (Certificado às fls. 736 que foi dado integral cumprimento
ao art. 34) - ADV: JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ROGERIO
ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), RODRIGO FATINI VENDRAMINI (OAB 266083/SP)
Processo 0011379-22.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011379) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Engefase
- Engenharia e Planejamento Ltda - Emdel - Empresa de Desenvolvimento de Limeira em Liquidação - Vistos. Recolha-se o
mandado de levantamento expedido, inutilizando. Conforme decisão emitida pelo E.Tribunal de Justiça, de rigor que os calculos
sejam verificados. Por isto, traga a exequente memória atualizada de cálculo do que resta a pagar. Apos, diga a executada. Em
caso de necessidade, este juízo se valerá de apoio como a Contadoria Judicial. Intime-se. Limeira, 21 de fevereiro de 2015. ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI, HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/
SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), DIONISIO
FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP), OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP)
Processo 0011379-22.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011379) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Engefase
- Engenharia e Planejamento Ltda - Emdel - Empresa de Desenvolvimento de Limeira em Liquidação - Vistos. Fls.5945/5962:
Manifeste-se a exequente. Intime-se. Limeira, 28 de agosto de 2014. - ADV: OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/
SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), RAPHAEL
NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI, DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP), HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 0011379-22.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011379) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Engefase
- Engenharia e Planejamento Ltda - Emdel - Empresa de Desenvolvimento de Limeira em Liquidação - Ciência às partes
sobre a juntada das peças principais do agravo de instrumento 0504853-49.8.26.0000/5001 (fls. 6031/6180) - ADV: OSCAR
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB
177270/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI, RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ
BICUDO (OAB 115390/SP), DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP)
Processo 0011379-22.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011379) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Engefase
- Engenharia e Planejamento Ltda - Emdel - Empresa de Desenvolvimento de Limeira em Liquidação - Vistos. Intime-se o
exequente acerca da petição e documentos de fls. 5965/6027 e fls. 6182/6199, bem como dê-se ciência às partes das peças do
Agravo de Instrumento juntadas às fls.6031/6179. Intime-se. Limeira, 14 de novembro de 2014. - ADV: MONICA APARECIDA
JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI, FELIPE
SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB
258106/SP), OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP)
Processo 0011379-22.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011379) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Engefase
- Engenharia e Planejamento Ltda - Emdel - Empresa de Desenvolvimento de Limeira em Liquidação - Vistos. Fls.6202/6217:
Manifeste-se o exequente. Intime-se. Limeira, 28 de novembro de 2014. - ADV: ADRIANO FACHINI MINITTI, MONICA
APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), HENRIQUE SCHMIDT
ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP), OSCAR
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP)
Processo 0011379-22.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011379) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Engefase
- Engenharia e Planejamento Ltda - Emdel - Empresa de Desenvolvimento de Limeira em Liquidação - Vistos. Expeçam-se as
competentes guias em favor da autora referentes aos depósitos efetuados pelo executado que se encontram pendentes de
levantamento. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 16 de dezembro de 2014. - ADV: OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/
SP), DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF
(OAB 177270/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI, RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ
BICUDO (OAB 115390/SP)
Processo 0011379-22.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011379) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Engefase
- Engenharia e Planejamento Ltda - Emdel - Empresa de Desenvolvimento de Limeira em Liquidação - Vistos. Fls.6225/6241:
Intime-se a exequente. Intime-se o executado acerca da petição de fls. 6243/6244. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls.
6223. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 12 de janeiro de 2015. - ADV: RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), ADRIANO
FACHINI MINITTI, FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), DIONISIO
FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), OSCAR NASCIMENTO
JUNIOR (OAB 293932/SP)
Processo 0011379-22.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011379) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Engefase
- Engenharia e Planejamento Ltda - Emdel - Empresa de Desenvolvimento de Limeira em Liquidação - Vistos. Fls.6247/6263:
Intime-se a exequente. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 6245. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 03 de fevereiro
de 2015. - ADV: RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP), DIONISIO
FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/
SP), ADRIANO FACHINI MINITTI, MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP)
Processo 1004668-22.2014.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - SILVIO FELIX DA SILVA - - ORLANDO JOSÉ ZOVICO - - PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - - JORGE DE
FREITAS - - EDEVALDO JOSÉ - - JOSÉ BENEDITO DE BARROS - - Jose Carlos Brandino - - JOSÉ GALDINO DE SOUZA
CLEMENTE - - ELIZA GABRIEL DA COSTA - - SALVADOR JOSÉ - - MIRTES TREVIZAN PAGGIARO - - CLÁUDIO ANDERSON
HAILER - - ROSANA CRISTINA MAGALHÃES RODRIGUES - - ADRIANA BAPTISTA PINHEIRO - - Reinaldo Francisco Beinotti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º