TJSP 25/02/2015 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
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MARTELLI (OAB 135509/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1001533-60.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - FLORDALICI
MANZONI - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE
E MATERNIDADE DE IBITINGA - - CENTRO DE SAÚDE II DE IBITINGA - VISTOS Designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 19/05/2015, às 16:30 horas, no termos do artigo 331, do C.P.C. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB
196058/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/
SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB
164761/SP)
Processo 1001679-04.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA ANTONIA
MUZARDO COLOMBARA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Cobre-se o agendamento de perícia,
via e-mail. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/
SP)
Processo 1002331-21.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS - Manifeste-se o procurador da requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 74/75, disponível para
consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002427-36.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO ROBERTO
BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS Cumpra-se a perícia designada às fls.25. Int. - ADV: MARIA CAMILA
COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1002574-62.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - SONIA APARECIDA DE PAULA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o procurador da requerente, COM URGÊNCIA, sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 50, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ANTONIO CARLOS
DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1002582-39.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - FERNANDO ANTONIO MACCARI NETO - ATO DIRETOR DO SAMS DE IBITINGA e outros - VISTOS Certifiquese o decurso do prazo de fls.76/80. Após, tornem cls para julgamento do feito no estado em que se encontra ou para outras
deliberações. Int. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 1002675-02.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VALDIR DE SOUZA
MURÇA - VISTOS Considerando que não há outro médico ortopedista no SAMS, nomeio em substituição como perita a Drª
Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. Laudo em 15 dias. Requisite-se o agendamento de dia, hora e local para a
realização do exame pericial. Fixo os honorários em R$ 200,00 nos termos da Resolução nº 541/07-CJF, de 18 de janeiro de
2007. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1002769-47.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - VIVIANI APARECIDA PAULA
DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão,
justificando-as. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/
SP)
Processo 1003120-20.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - ZÉLIA MOREIRA DOS SANTOS - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos
autos e não havendo custas em aberto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil
e, em consequência, determino a extração de RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência
do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se.
PRI. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/
SP)
Processo 1003374-90.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TEREZA CATARINA MARTINS GONÇALVES - VISTOS Para atuar com perito
nomeio o SR RODRIGO BELENTANE ZAVARIZE. Laudo em 15 dias. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo legal
apresentem quesitos e indiquem assistente técnico. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1003560-16.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - ZILDA MARQUES ASSUMPCAO BENEDICTO - VISTOS Certifique-se o decurso do prazo
de fls.82. Após, tornem cls para análise. Int. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), EDGAR JOSE ADABO
(OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 1003730-85.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - SANDRA HELENA DORO PEREIRA - VISTOS Considerando as manifestações lançadas
nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo
Civil e, em consequência, determino a extração de RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência
do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se.
PRI. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/
SP)
Processo 1003735-10.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - FERNANDO ANTONIO MACCARI NETO - VISTOS Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento
cobre-se ( via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), FRANCISLAINE TITATO DE
CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP)
Processo 1003805-27.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RIVAILDO GARCIA - Ciência
ao autor, do estudo social de fls. 65/73. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 4000046-38.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FELIPE ALEXANDRE
ARTUSO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Realize-se exame pericial (fls.72). Int. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 4000234-31.2013.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JOÃO JOSÉ FODRA - VISTOS Proceda novamente a intimação do SAMS, observando-se o cartório o endereço
correto. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 4000327-91.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - APARECIDO GONÇALVES - VISTOS
Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da Resolução 55/09CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º