TJSP 25/02/2015 - Pág. 1309 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
1309
- Auro Sa Ind e Comercio e outro - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente
decisão. Int.” (Fls. 12: Manifestação da Municipalidade.) - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 0098939-92.1000.8.26.0090 (583.90.1000.5810612) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ondina
Alimentacao e Servicos Ltda - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente
decisão. Int.” - ADV: MARCOS ANTONIO COLANGELO (OAB 84324/SP), SILVIO ALVES CORREA (OAB 74774/SP)
Processo 0108439-28.0200.8.26.0090 (583.90.0200.5766338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Industria Textil Tsuzuki S/A - - As.dos Mor.e Trab.doj.s.p.guaianazes- e outro - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada.
Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.” (Fls. 117: Manifestação da Municipalidade.) - ADV: MARIA LUIZA
BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP)
Processo 0109355-12.1200.8.26.0090 (583.90.1200.5888522) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Nelson Libero - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente
decisão. Int.” - ADV: RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
Processo 0112258-70.0200.8.26.0090 (583.90.0200.5798213) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Iat Administracao de Bens e Participacoes Ltda - 25.33
- Certidão de Pendência Virtual Liberada - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/SP),
CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
Processo 0112258-70.0200.8.26.0090 (583.90.0200.5798213) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Iat Administracao de Bens e Participacoes Ltda - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada.
Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.” (Fls. 161: Manifestação da Municipalidade.) - ADV: ANDREA
FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
Processo 0112258-70.0200.8.26.0090 (583.90.0200.5798213) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Iat Administracao de Bens e Participacoes Ltda - [Nota de Cartório (Certidão de fls. 117) : Havia no
sistema informatizado pendência virtual, de extinção nos termos do Art. 794, I-CPC, da PMSP, datada de 19/07/2014, a qual foi
liberada para o regular andamento do feito. - ADV: ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
Processo 0120345-77.0900.8.26.0090 (583.90.0900.6113494) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Oswaldo Liotino - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.”
(Fls. 16: Manifestação da Municipalidade.) - ADV: DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP)
Processo 0129752-92.1200.8.26.0090 (583.90.1200.1483587) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Itau - “Fls. retro:
Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.” - ADV: KARINA PACHECO
(OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0142763-91.1200.8.26.0090 (583.90.1200.1506641) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Itau S/A - “Fls. retro:
Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.” (Fls. 41: Manifestação da
Municipalidade.) - ADV: KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0173946-18.0500.8.26.0090 (583.90.0500.6346316) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cinemark
Brasil S A - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int.” - ADV:
LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), FABIO SEMERARO JORDY (OAB 134717/SP)
Processo 0191755-31.0300.8.26.0090 (583.90.0300.6632327) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Vita Helene Rackevicius - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente
decisão. Int.” - ADV: EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP)
Processo 0241554-28.0600.8.26.0090 (583.90.0600.6504132) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Delfim dos Santos Pires - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente
decisão. Int.” (Fls. 26: Manifestação da Municipalidade.) - ADV: ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
Processo 0326039-88.0000.8.26.0090 (583.90.0000.7295741) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Thiago Varejao Fontoura - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada processo o teor da presente
decisão. Int.” (Fls. 13: Manifestação da Municipalidade.) - ADV: ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
Processo 0529442-14.9100.8.26.0090">0529442-14.9100.8.26.0090 (583.90.9100.5294428) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Sueli Tomaz Marchesi - - José Sérgio Marchesi - “1. Determino a alteração do pólo passivo. 2. Providencie-se o cadastramento
no sistema informatizado. 3. Anote-se na autuação. 4. Após, desentranhe-se o mandado/precatória para citação e/ou penhora,
se for o caso. 5. Certifique-se nos autos de cada processo o aqui decidido. Int.” - ADV: GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 204440/SP)
Processo 0529442-14.9100.8.26.0090">0529442-14.9100.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0529442-14.9100.8.26) (583.90.9100.5294428) - Embargos
à Execução - Pejota Administração e Participações S/c Ltda - “Fls. retro: Manifeste-se a parte interessada. Certifiquem em cada
processo o teor da presente decisão. Int.” (Fls. 14: Manifestação da Municipalidade.) - ADV: GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 204440/SP)
Processo 0561736-17.9200.8.26.0090 (583.90.9200.5617367) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Jane Pires Muraca - - Paulo Sergio Muraca - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I, do
Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados,
cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Proceda-se ao levantamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º