TJSP 25/02/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
2019
de fls. 29v, sem observância das normas processuais e sem que lhe fosse, ao menos, aberta vista dos autos pela serventia.
Deverá, doravante, dirigir-se a este Juízo mediante petição a ser protocolizada e juntada aos autos, de conformidade com a
sistemática do SAJ. No mais, indefiro, ao menos por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que o autor não demonstrou
ter realizado qualquer diligência a fim de localizar o atual endereço do requerido. Posto isso, manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, a dar andamento no feito no prazo de 48h, sob pena
de extinção. Int. - ADV: HELDER DE ALMEIDA (OAB 303015/SP)
Processo 0002945-37.2010.8.26.0445 (445.01.2010.002945) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Menino de Campos - I N S S - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO ADAMASCENO IRINEU (OAB 101585/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB
196632/SP)
Processo 0004159-58.2013.8.26.0445 (apensado ao processo 0007681-35.2009.8.26) (044.52.0130.004159) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Joana Aparecida dos
Santos - Vistos. Em que pese se tratar de execução de título judicial, vigendo o quanto estatuído nos arts. 730 e 731 do CPC,
em razão da qualidade fazendária, de rigor a observância do art. 736 do mesmo diploma, devendo a Serventia providenciar
o desapensamento dos presentes Embargos à Execução. Nesse sentido: “EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA - CITAÇÃO DO INSS
- APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS - DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO COM COMANDO PARA
SEGUIMENTO PELOS AUTOS PRINCIPAIS- INVIABILIDADE. “Embora lacônico o artigo 730 do Código de Processo Civil, resta
evidente que tem aplicação na execução contra a Fazenda Pública a determinação do artigo 736 do mesmo Código, que dá o
comando para que os embargos à execução sejam distribuídos por dependência, e autuados em apartado, o que vem ratificado
pelas Normas da Corregedoria Geral de Justiça desta Corte, conforme previsão no Capítulo VII, item 21-classe 6.30”. Agravo
de instrumento provido (Agravo de Instrumento 0150939-46.2010.8.26.0000; Relator(a): Luiz De Lorenzi; Comarca: Sorocaba;
Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 19/10/2010; Data de registro: 08/11/2010, grifo nosso)”.
Sem prejuízo do quanto acima determinado, certifique a Serventia se o IPESP foi intimado para se manifestar sobre os cálculos
apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 165/175, devendo fazê-lo, em caso negativo. Caso positiva a certidão, tornem-me
os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), GUSTAVO JOSE SILVA
OLIVEIRA (OAB 323624/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/
SP)
Processo 0004159-58.2013.8.26.0445 (apensado ao processo 0007681-35.2009.8.26) (044.52.0130.004159) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Joana Aparecida dos
Santos - APESAR DO R. DESPACHO DE FLS. 164 TER SIDO DEVIDAMENTE PUBLICADO, NÃO CONSTOU DA PUBLICAÇÃO
QUE OS CÁLCULOS JÁ HAVIAM SIDO JUNTADOS AOS AUTOS, ÀS FLS. 165/175, DEVENDO, ASSIM, AS PARTES
MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS REFERIDOS CÁLCULOS. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), GUSTAVO
JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), MARCO ANTONIO DE
PAULA SANTOS (OAB 279348/SP)
Processo 0004517-33.2007.8.26.0445 (445.01.2007.004517) - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético,
Histórico ou Turístico - Francisco Puppio Neto - - José Morgado - João Antonio Salgado Ribeiro - - Auto Ônibus Integração Ltda
- - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 05 dias, aguarde-se
provocação no arquivo. Intimem-se - ADV: ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP), JANE SCORPIONI
CONTINI (OAB 183872/SP), MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO (OAB 215650/SP), JOAO ALVES (OAB 148997/SP),
FLAVIO AUGUSTO SEPULVEDA (OAB 234395/SP), MARIO GOMES SOUTO (OAB 60864/SP), BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB
88888/SP), MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP)
Processo 0004912-06.1999.8.26.0445 (445.01.1999.004912) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.P.N.O. K.P.F. - “J. DEFIRO. APÓS, TORNEM AO ARQUIVO.” - ADV: KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP)
Processo 0005016-41.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005016) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bc Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, diga o autor sobre a informação de
falecimento do requerido, conforme certidão de fl. 23 verso e 44. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0005623-20.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005623) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander ( Brasil ) Sa - Rubens Marques Filho Me - Vistos. Para fins de análise do pedido de fls. 67/72,
apresente o autor, em 10 (dez) dias, a memória discriminada demonstrando a evolução de dívida. Após, conclusos. Int. - ADV:
REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 0005633-06.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005633) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Pereira - Ari
Ribeiro Junior - - Wagner Augusto Ribeiro - - Renata Cristiane Aparecida Ribeiro - - Felipe Wesley Ribeiro - Lucas Esley
Ribeiro - Ari Ribeiro - Aryeli Cruz Ribeiro - Ciência acerca da pesquisa de fls. 980 e 981 (pesquisa bacenjud negativa.). Deixei
de proceder o bloqueio por ser valor ínfimo. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES
(OAB 175492/SP), LUCIANA SALGADO CESAR PEREIRA (OAB 298237/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB
265458/SP), MARCO ANTONIO ABOU HALA DE PAIVA AYRES (OAB 213757/SP)
Processo 0005948-97.2010.8.26.0445 (445.01.2010.005948) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.L.L.F.O.M. - AUTOS
EM CARTÓRIO, AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. - ADV: MARCELA POSSEBON CAETANO
(OAB 150162/SP)
Processo 0005992-14.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005992) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.F.M.S. - E.M.S. - “PARA
AUTORA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA” - ADV: GISELE
CORREARD GRECO MONTEIRO (OAB 247007/SP)
Processo 0006243-32.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006243) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Funvic Fundação Universitária Vida Cristã - Deivisson Freitas de Abreu - - Sebastiao de Abreu - - Vilma Maria Celeste Manifestar acerca da certidão do sr. Oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 0006399-06.2002.8.26.0445 (445.01.2002.006399) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.R. - B.J.R. - Processo
desarquivado em cartório. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA RAMOS MOREIRA MONTEIRO (OAB 180518/SP)
Processo 0007034-69.2011.8.26.0445 (445.01.2011.007034) - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Victor da Silva
- - Hilma Dagostino - - Vilma Cristina Dagostino Ferreira - - Eduardo Vagner Ferreira - Ilda Maria da Conceição Silva - Fls.
172/173, manifestar acerca da juntada do mandado ato cumprido parcialmente. - ADV: ANDERSON ALVES CORREA SOUZA
(OAB 311984/SP), DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB
251827/SP), FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), FELIPE
DIAS KURUKAWA (OAB 201795/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º