TJSP 25/02/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
2021
Processo 1000990-12.2014.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - JAIR JOSÉ FERREIRA - Manifestar acerca do
ofício de folha 58. - ADV: MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO
(OAB 260160/SP)
Processo 1001449-14.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Construtora Reflora Ltda - SUELI
APARECIDA RIBEIRO - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes às fls. 59/62 destes autos da ação de Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução ajuizada por Construtora Reflora
Ltda em face de SUELI APARECIDA RIBEIRO. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. A ausência de interesse na interposição de recurso contra esta sentença
importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Certifique-se. Expeça-se o necessário ao cumprimento do avençado
entre as partes. P.R.I. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ALEXANDRE
MENG DE AZEVEDO (OAB 195668/SP), PAULO ROGERIO SAVIO (OAB 290656/SP)
Processo 1002189-69.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - MARIA HELENA DE AZEVEDO CUBA - Defiro a postulação. Constatando a Serventia a
correção do recolhimento efetuado, providencie esta o necessário ao atendimento da pretensão. Intimem-se. - ADV: RICARDO
MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 1002257-19.2014.8.26.0445 - Monitória - Cheque - JOSE ODAIR DE JESUS - Manifestar o autor acerca da falta de
contestação. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)
Processo 1002308-30.2014.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Sucessões - DANIELE NASCIMENTO MAGALHÃES NETO
e outros - Manifestar o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: SONIA REJANE DE CAMPOS (OAB 72990/SP)
Processo 1002556-93.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - PLINIO JOSE DO PRADO
e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e outro - Manifestar acerca da contestação ofertada (fls. 52/66). ADV: CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP), MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/
SP), REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP)
Processo 1003325-04.2014.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Liminar - I.E. - - C.I.S. - - S.I.M.E. - G.B.I.C.A. - Fls. 367/369:
em se considerando a renúncia ao mandato antes outorgado, intime-se a ré, pessoalmente, a fim de que no prazo de cinco dias
constitua novo procurador nos autos, sob pena de ser considerada revel (art. 13, inc. II do CPC). Após, cuidando-se de ação
cautelar incidental à ação principal em trâmite, prossiga-se nesta última, à qual deverão ser direcionadas todas as manifestações
das partes, até final pronunciamento judicial conjunto. - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU
(OAB 217591/SP), FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB
128515/SP)
Processo 1003483-59.2014.8.26.0445 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - ESPOLIO DE AURIA DA SILVA SANTOS
- Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência deduzido nesta ação de
Despejo - Despejo por Denúncia Vazia ajuizada por ESPOLIO DE AURIA DA SILVA SANTOS em face de Judicéa Terezinha de
Jesus Azevedo. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII
do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivemse os autos, anotando-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LESSA (OAB 151446/SP)
Processo 1003708-79.2014.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Manifestar acerca
da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 44 (mandado cumprido negativo). - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1004297-71.2014.8.26.0445 - Habilitação para Casamento - Casamento - J.F.C. - - M.R.S. - Atendam os autores a
cota ministerial. Intimem-se. - ADV: SILVIO RUBEM DO PRADO LEITE FILHO (OAB 303566/SP)
Processo 4000303-18.2013.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.A.A.O. - Providenciar, a
procuradora da parte autora, juntada nos autos do ofício de nomeação da OAB, para a confecção da certidão de honorários,
uma vez que o juntado na folha 4 não pertence a este processo. - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP)
Processo 4000366-43.2013.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GIVALDO CARLOS DOS SANTOS Manifestar, a parte autora, em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LESSA (OAB 151446/SP)
Processo 4000413-17.2013.8.26.0445 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNVIC - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA
CRISTÃ - FILIPE CAVALHEIRO DE OLIVEIRA e outro - Defiro a postulação. Constatando a Serventia a correção do recolhimento
efetuado, providencie esta o necessário ao atendimento da pretensão. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB
242724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2015
Processo 0004828-58.2006.8.26.0445 (445.01.2006.004828) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Gilmar Barbosa Ramos da Silva - I N S S - Compulsando os autos, constata-se a divergência entre as
informações prestadas pela empregadora do autor, a respeito dos mesmos períodos de labor ora em análise. Os documentos
emitidos em 2001 (fls. 84/88 e 90/94) davam conta de que o autor esteve exposto a níveis de ruído de 82 decibéis; já os Perfis
Profissiográficos Previdenciários - PPPs emitidos em 2012 (fls. 192/193 e 194/195) apontaram que o autor esteve exposto a
91,7 decibéis. O perito judicial afirmou em seu laudo técnico que o autor esteve exposto a níveis de ruído de 85 decibéis em
seu ambiente de trabalho (fls. 157, in fine). Após, em resposta a quesitos suplementares formulados pelo autor, informou que
este esteve exposto a 91,7 decibéis (fls. 204). Para dirimir as controvérsias existentes nos presentes autos, nomeio o Dr. Milton
Tomayasu Higachi para vistoria no local de trabalho do autor, com verba honorária previamente definida, devendo as partes,
em 05 dias, dizer se pretendem formular quesitos e nomear assistentes técnicos. Intimem-se. - ADV: JAMIL JOSE SAAB (OAB
70540/SP), PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0006618-67.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006618) - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.S. - Comparecer em
cartório para a assinatura do Termo de Curador Provisório. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 0006663-42.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006663) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Andre
Reis da Silva - I N S S - Para vistoria no local de trabalho do autor nomeio o Dr. Milton Tomoya Higachi, com verba honorária
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