TJSP 25/02/2015 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
2110
Assim, venha para os autos cópia da decisão proferidas naqueles autos que majorou ou manteve o valor dos alimentos
anteriormente fixados. Ademais, para concessão dos benefícios da gratuidade requerida, é necessário a juntada da declaração
de pobreza da requerente. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 1002639-91.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1010271-71.2014.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha
- Maria de Aguiar Oliveira - Fátima de Aguiar Ossada - NEIDE CARACHEST DE AGUIAR - Certifico e dou fé que para regular
formação dos autos faltam: certidão de nascimento e ou casamento das herdeiras Maria De Aguiar Oliveira e Fátima De Aguiar
Ossada, negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.
pgfn.fazenda.gov.br, matrícula, certidão negativa municipal e do semae e IPTU dos imóveis objeto da partilha, manifestação da
Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto
Fiscal) e manifestação do Contador. Certifico ainda que procedi as devidas anotações e correções com relação a remoção da
inventariante, conforme r. despacho de fls. 104. Fica a inventariante Maria de Aguiar Oliveira intimada a juntar os documentos
faltantes. - ADV: KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB 204106/
SP), FATIMA DA ROCHA PRADO (OAB 123202/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), ANDREA VENERI COLINAS
(OAB 316391/SP)
Processo 1002743-83.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adoção de Maior - A.P.A. - Vistos. Atenda-se a cota do MP.
- ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1002837-31.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y.M. - G.P.M. - Vistos. Fls.
87 e seguintes: diga a requerente. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 21 de maio de 2015, às 16:40 horas,
ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas e preparadas. Intime-se. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/
SP), OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP)
Processo 1003708-61.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.J.S.J. - Vistos.
Depreque-se a citação da requerida. Cobre-se resposta ao ofício copiado a fls. 65. Intime-se. - ADV: JOSE ERALDO STENICO
(OAB 115171/SP)
Processo 1003709-46.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.P. - L.E.P. e outro - Diga
o interessado: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 451.2015/006385-3 dirigi-me ao endereço nele contido e, aí sendo, atendida pela Sr.ª Márcia Cristina Maciel, mãe
de Adriele, informou que sua filha não mais está a residir no local mas não saber declinar seu endereço pois hoje a mesma
reside no Nova Piracicaba. Prontificou-se entretanto, a comunicar-se com ela a fim de não prejudicar à audiência. O referido
é verdade e dou fé. Piracicaba, 22 de fevereiro de 2015. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP),
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1003709-46.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.P. - L.E.P. e outro - Vistos.
Conforme se vê a fls. 211, o pedido de tutela antecipada foi indeferido, cuja decisão fica mantida. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1003981-40.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.C. - M.A.C.
- Vistos etc. Intime-se o executado a quitar o débito apurado a fls. 153, acrescido das parcelas que se vencerem até o efetivo
pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP), NEWTON ANDRADE DE MACEDO
(OAB 163945/SP)
Processo 1004059-34.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - CÉLIA APARECIDA DE PAIVA SANTOS - Vistos.
Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários,
expedindo-se certidão(ões). Intime-se. - ADV: OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP)
Processo 1004168-48.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.M.M.S. - G.D.D. - Vistos. Diga a
exequente. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP)
Processo 1004781-68.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.V.L.H. - Vistos.
Depreque-se a citação do executado nos termos do art. 733 do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO
(OAB 253550/SP)
Processo 1005072-68.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.S. - Vistos. Redesigno audiência
a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 1ª Vara de Família e Sucessões para o dia 30 de abril de 2015, às 15:00 horas,
cumprindo-se, no mais, o despacho de fls. 42/43, cuja cópia segue anexa. - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB
258735/SP)
Processo 1005142-85.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.R.M.A. - P.M.A. - Vistos.
Reitere-se o ofício copiado a fls. 62. - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP), ILMA MARIA DE
FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 1005699-72.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.S. e outro - C.A.S. - Vistos.
Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, indefiro o pedido de tutela antecipada
de fls. 101/103. Dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da publicação do presente no DJE. Após, com ou sem memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: RICARDO
CHITOLINA (OAB 168770/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1005998-49.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.O.N. - Vistos. Redesigno
audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 1ª Vara de Família e Sucessões para o dia 10 de abril de 2015, às
14:00 horas, cumprindo-se, no mais, o despacho de fls. 08/09, cuja cópia segue anexa. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSANGELE BRAGAIA (OAB 134134/SP)
Processo 1006233-16.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.V.B.S. J.R.F.S. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 28 de abril de 2015, às 13:45 horas, intimando-se
pessoalmente as partes. - ADV: FRANCISCO JONAS POLLA (OAB 117758/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/
SP)
Processo 1006567-50.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.R. - - N.L.C. - A.A.R. - Vistos.
Sobre fls. 61, diga a autora. - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI (OAB 300472/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/
SP)
Processo 1006633-30.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.S. e outros A.B.S. - Vistos etc. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, afasto a justificativa
apresentada. Intime-se o executado a quitar o débito em aberto, acrescido das parcelas que se vencerem até o efetivo
pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão, salientando que nova justificativa não será aceita. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: APARECIDA NADIR FRACETTO
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