TJSP 02/03/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
2009
Souza - Marina Manço de Souza - Nº de Ordem: 119/2015 Vistos. 1. Procuração e declaração de pobreza às fls. 28/29. 2. Para
a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica,
juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a
média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria
rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura
como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada
por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção
processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 3. Providencie, ainda, a parte
autora três avaliações do imóvel de corretores idôneos que atuam neste município, salientando que a avaliação informada no
item III, de fl. 06, não acompanhou a peça exordial. 4. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB
160360/SP)
Processo 0005484-07.2007.8.26.0404 (404.01.2007.005484) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- O Município de Orlândia - Gláucia Gollino - Vistos. Trata-se de execução fiscal. Diante do pagamento realizado, sem que
nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas e despesas
processuais: como o valor a ser recolhido é inferior ao valor de 05 UFESPs, dispensada sua cobrança, nos termos da Resolução
PGE nº 281/98. Honorários já fixados e englobados no pagamento. Transitando, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. ADV: GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0005583-30.2014.8.26.0404 - Exibição - Medida Cautelar - Marília Ribeiro Segalla - Banco Bradesco S/A - Por
todo exposto, desnecessárias maiores elucubrações, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no art. 295, inciso III, do
C.P.C., JULGANDO EXTINTO o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 267, I, do Código de Processo Civil.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. ANOTE-SE. Transitando, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIEL
MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0005618-58.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0000245-61.2003.8.26) (404.01.2003.000245/1) Cumprimento de sentença - Esequias Ribeiro da Silva - Nº de Ordem: 587/03 Vistos. 1. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) para
levantamento do(s) valor(es) depositado (s) a favor da parte credora (fls. 301). 2. O patrono deverá comprovar o cumprimento
do alvará, no prazo de dez dias, manifestando-se sobre a satisfação do seu crédito, sob pena de extinção pelo pagamento. 3.
Sem prejuízo, desentranhe a serventia a petição de fls. 302/303, juntando-a no processo respectivo. Intime-se.(Dra. Zelia retirar
alvarás) - ADV: PRISCILA DE ANDRADE RICARDO (OAB 300511/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/
SP)
Processo 0005790-97.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0001660-35.2010.8.26) (404.01.2010.001660/1) Cumprimento de sentença - Terra & Areia Terraplenagem Ltda - Planeg Infraestrutura Urbana Ltda Me - Banco Volkswagen S/A
- Nº de Ordem: 493/10 Vistos. 1. Insisto na manifestação da parte exequente sobre o pedido de fls. 145/152. Prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP),
ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 0005808-89.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0004939-78.2000.8.26) (404.01.2000.004939/1) Cumprimento de sentença - Natanael Jose dos Santos - - Maria Isabel dos Santos - - David José dos Santos - - Jose Vicente
dos Santos - - Isabel Rodrigues de Abreu Santos - - MARIA RAQUEL DOS SANTOS MARTINS - - Aparecido Donizeti Martins e
outro - Nº de Ordem: 3037/2000 - inc. 1 Vistos. 1. Diante da decisão proferida pelo v.Acórdão (fls. 359/361), requisitem-se as
quantias devidas no valor de R$ 68.722,73, conforme determinado às fls. 344vº. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB
96458/SP)
Processo 0005824-43.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0001311-47.2001.8.26) (404.01.2001.001311/1) - Cumprimento
de sentença - Banco Santander (brasil) Sa - Transportadora Fernandes e Fernandes Ltda - Nº de Ordem: 1858/2001 - inc. 1
Vistos. 1. Fls. 228: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação,
retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCINE ZITEI (OAB 290551/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/
SP), JAIME LEANDRO BULOS (OAB 182262/SP), MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP), HEITOR SALLES (OAB
103881/SP)
Processo 0005837-76.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005837) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil
Sa - P S Gonçalves Orlândia Epp - - Nelson Gonçalves - - Paulo Sérgio Gonçalves - Nota de Cartório: Dr. Fernando, manifestar
(sobre o cumprimento do acordo homologado nos autos) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005879-91.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0002230-65.2003.8.26) (404.01.2003.002230/2) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Mauro Buiatti - Nota de Cartório: Dr.
Júlio, manifestar (decorreu o prazo de sobrestamento do feito) - ADV: SAUL FERREIRA DE PAULA (OAB 37455/MG), JOSE
JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
(OAB 167721/SP)
Processo 0005893-41.2011.8.26.0404 (404.01.1990.000006/32) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Silvio
Ferraz Pires - - Maria Candida Ferraz Pires - Massa Falida da Comove Companhia Mogiana de Oleos Vegetais - Banco do
Brasil S/A - Nº de Ordem: 676/90 ap.32 Vistos. Diante do provimento do agravo de instrumento interposto pelos autores (fls.
290/290vº), expeça-se a carta de sentença conforme requerido às fls. 217, item 2. Após, decorrido o prazo para o oferecimento
de contrarrazões (fls. 288), remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se.(DR. Murilo retirarcarta de sentença) - ADV:
DANIEL SEGATTO DE SOUZA (OAB 176173/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS
TENÓRIO (OAB 240694/SP), ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB 60933/SP)
Processo 0005979-46.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0000507-40.2005.8.26) (404.01.2005.000507/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Espolio de Antonio Barbosa de Paula
- Nota de Cartório: Dr. Júlio manifestar (decorreu o prazo de sobrestamento do feito) - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO
(OAB 164690/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP),
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0005984-97.2012.8.26.0404 (040.42.0120.005984) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Fernanda Pimenta e outros - Providenciar comparecimento da requerente para assinatura do Termo de Curadora em dez dias*
- ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0005994-44.2012.8.26.0404 (040.42.0120.005994) - Exibição - Espécies de Contratos - Anarela da Silva Saconi Seara Alimentos Ltda - Nº de Ordem: 1466/2012 Vistos. 1. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, regularize
sua representação processual com a juntada da procuração e substabelecimento originais ou cópias autenticadas, já que aquela
acostada aos autos reflete apenas cópia da assinatura do causídico. 2. Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem
cumprimento, tornem conclusos para sentença com urgência. Intime-se. - ADV: GABRIELA CAMARGO MARINCOLO (OAB
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