TJSP 02/03/2015 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
2008
de BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A). - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES
(OAB 160496/SP)
Processo 0004446-13.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0000077-10.2013.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Espólio de Débora de Carvalho Bucci - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. 1. Fls. 44/55 (defesa): Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 10 dias. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes
a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB
40100/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0004457-76.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004457) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria José de
Castro Pereira - Retirar certidão de honorários * - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP)
Processo 0004481-12.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0003294-66.2010.8.26) (404.01.2010.004481) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp - - Paulo de Tarso
Toledo Cassiano - - Laura Maria de Souza Cassiano - Banco Santander (brasil) Sa - Nº de Ordem: 1445/2010 ap. Ao 1067/2010
Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de memoriais,
iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois, conclusos Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0004514-60.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.J.S.F. - - M.E.C.S.
- E.J.S. - Nota de Cartório: Dr. Antonio Carlos, manifestar (em 21/01/15 decorreu o prazo para pagamento pelo executado) ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)
Processo 0004906-97.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - P.H.A.S. - retirar certidão
de honorários ( as duas)* - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 0005011-84.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005011) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.T.L. - R.A.L. - Nº de
Ordem: 1520/08 Vistos. 1. Fls. 276/278 (ofício da Delegacia de Conchal): Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de
direito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0005057-63.2014.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.C. - - B.C. - Nº de Ordem: 1716/2014 Vistos.
1. Fls. 21 (cota ministerial): Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. 2. Após, nova vista ao Ministério Público e tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 0005084-61.2005.8.26.0404 (404.01.2005.005084) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Fls. 389/397 - carta precatória devolvida pelo juízo da comarca
de Ituiutaba-MG, parcialmente cumprida (deixou de proceder a intimação de Carlos Luis Mamede, em virtude da sua não
localização do endereço indicado - desconhecido no local). Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito,
visando regular andamento do feito. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB
17933/SP)
Processo 0005112-14.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Medeiros - Manoel Medeiros Filho - Lazara Andrade Medeiros - Nº de Ordem: 1753/2014 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias
(atender determinação de fls. 56). 2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se. - ADV: JOÃO
FRANCISCO FREATTO MALVESTE (OAB 293086/SP)
Processo 0005162-40.2014.8.26.0404 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Marli Aparecida Cerqueira - Município de
Orlândia - Vistos. Considerando que a autora desocupou o imóvel objeto da locação noticiado na inicial, julgo extinto o processo
sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir (carência
superveniente). Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de
tarja. Sem custas pela isenção legal. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R. e intimem-se. - ADV:
ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP)
Processo 0005229-05.2014.8.26.0404 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Cristiane Roldão Rocha e outros - Nº de
Ordem: 1799/2014 Vistos. Ângela Maria Roldão Araújo, Maria de Lourdes Roldão Amaro, Cristiane Roldão Rocha, qualificadas
nos autos pretendem o deferimento da expedição de alvará judicial, objetivando o levantamento de saldo remanescente
referente ao resíduo do benefício previdenciário em nome do falecido(a), Sr(a). José Roldão, falecido(a) aos 19/10/2014,
seu(ua) genitor(a). Juntou documentos (fls. 14/28). É o relatório. Fundamento e decido. Vejamos. Pretensão e Processamento.
Deferimento determinado de imediato. Para o levantamento do saldo existente junto ao benefício previdenciário em nome do
falecido é necessária a expedição do alvará judicial. Todos maiores e capazes, estando concordes todos os herdeiros. Prescinde
a pretensão do ajuizamento da ação de inventário. Este o direito. Dispositivo. Em face de todo o exposto, fundamentado no
preceito legal pertinente (art.269, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico, com necessidade de
provimento judicial, julgo procedente a pretensão (alvará judicial). Expeça-se o alvará para que a requerente Cristiane Roldão
Rocha, com endereço no ANEL VIÁRIO DAVID ALVES, 528, CENTRO - CEP 14620-000, Orlandia-SP, CPF 174.203.918-90, RG
257280583, Casada, Brasileira, proceda ao levantamento do valor remanescente do benefício previdenciário nº 32/068.510.267-0
em nome da(o) falecida(o). Desnecessária a prestação de contas. Feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se
os autos com as cautelas. P.R.I. e Cumpra-se. NT: Dra. Jaqueline, retirar alvará. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO
CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0005331-27.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Palma e Cia Ltda - Retirar
carta precatória para distribuição com informação ao juízo em dez dias* - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/
SP)
Processo 0005387-60.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0004397-69.2014.8.26) (processo principal 000439769.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Márcio Fernando Mazarão Me - Nº de Ordem: 1502/2014 Vistos.
1. Fls. 95/103 (manifestação da empresa Biosev S/A): ciência à parte exequente. 2. Oficie-se à empresa Agrisul Agrícola Ltda
(endereço à fl. 90), para que realize o depósito judicial de eventual crédito a favor da empresa executada, Agricana Ltda Me,
até o valor do débito, conforme intimação data de 11.12.2014 (certidão de fl. 94). 3. Desnecessária a fixação de multa, uma vez
que a inércia da empresa Agrisul ou o pagamento feito por ela à empresa executada será tido como não realizado perante à
exequente, podendo responder pelo débito. Intime-se. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP)
Processo 0005423-05.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Cleiton A. da Silva Transportadora Me - - Cleiton Aparecido da Silva - Nº de
Ordem: 1866/2014 Vistos. 1. Providencie a parte autora recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, para possibilitar a
citação do requerido. 2. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0005431-79.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sebastião de
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