TJSP 03/03/2015 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
2013
Nº 0000829-02.2004.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Alexandre Lopes de Almeida (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Por maioria de votos,
deram provimento em parte ao apelo do credor. Vencido o relator sorteado que lhe negava provimento e declarará voto. Acórdão
com o 3º Juiz. - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/SP) - Wendel
Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001017-21.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José
Genivaldo da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Deram provimento aos recursos. V. U. Advs: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador) - Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0001258-37.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Leila Cabral - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram
do recurso voluntário Autárquico, deram provimento ao recurso da autora e deram provimento parcial ao reexame necessário.
VU. - Advs: Diego Fajardo Maranha Leão de Souza (OAB: 253538/SP) (Procurador) - Andre Luiz Domingues Torres (OAB:
273976/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001795-70.2011.8.26.0288 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Jose Braite (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário Autárquico
e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs: Geraldo Fernando Teixeira Costa da Silva (OAB: 164549/SP)
(Procurador) - Zacarias Alves Costa (OAB: 103489/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001830-39.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Galdina Inacio Cardoso - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs:
Caroline Ambrosio Jadon (OAB: 220859/SP) (Procurador) - Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002132-70.2012.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Francisco da Silva - Magistrado(a) João Negrini Filho
- Declararam incompetência da Justiça Estadual e determinada a remessa dos autos à 3ª Vara Federal de São Bernardo
do Campo. V.U - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) - Roberto Yshiara Araujo de
Menezes (OAB: 186601/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002151-48.2010.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juízo
de Ofício - Apelado: Jose Augusto Cardoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram
do recurso voluntário Autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs: Olga Aparecida Campos
Machado Silva (OAB: 124375/SP) - Jose Roberto Pontes (OAB: 59715/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002164-68.2008.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Apelante: Sidnei Fernandes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Suscitaram o conflito negativo de competência com a remessa dos autos ao
Superior Tribunal de Justiça. V.U - Advs: Eva Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP) - Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002165-50.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Joraci Cordeiro dos Santos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advs: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) - Angelica Carro (OAB: 134543/SP) - Marcella Cristhina Pardo
Strelau (OAB: 171941/SP) - Djenany Zuardi Martinho (OAB: 277038/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002177-08.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apdo/Apte: Débora Ribeiro Dias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso
voluntário Autárquico e adesivo da autora, e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advs: Claudia Gaspar
Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP) - Angelo Assis (OAB: 275987/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002274-53.2010.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Roberto
Gregório de Moraes - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso do voluntário Autárquico e deram
provimento ao reexame necessário. VU. - Advs: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) - Cláudia Godoy (OAB: 168820/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002508-75.2010.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Apelante: Alceu Inacio Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advs: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP) - Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB: 262215/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002699-51.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Dorival Lissoni - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Por V. U., anularam, de ofício, a r. sentença, restando prejudicada a apelação
do exequente. Acórdão com o 3º Juiz. - Advs: Elenice Lissoni de Souza (OAB: 115302/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB:
131523/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002803-49.2008.8.26.0624 - Apelação / Reexame Necessário - Tatuí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Maria Lopes Filho - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram
provimento ao recurso voluntário Autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs: Dinarth Fogaca de
Almeida (OAB: 148743/SP) - Nemesio Ferreira Dias Junior (OAB: 127921/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002834-44.2011.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º