TJSP 03/03/2015 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
2014
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcelo Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo
da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso voluntário Autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário.
VU. - Advs: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) - Joaquim Danier Favoretto (OAB: 86604/SP) - Andre Luiz Garcia
Genova (OAB: 123246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002974-27.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Juliana
Machado de Souza Siqueira - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs:
Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/RJ) (Procurador) - Juliana Ferreira Broccanelli (OAB: 277916/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0003306-39.2009.8.26.0526 - Apelação - Salto - Apelante: Anilson Aparecido Dória (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Converteram o julgamento em diligência. V. U.
- Advs: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP) - Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP) - Wagner de Oliveira Pierotti
(OAB: 202705/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003443-89.2009.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Jacks Alexandre Vicente (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Deram provimento parcial ao
recurso voluntário Autárquico e ao reexame necessário. VU. - Advs: Maíra Sayuri Gadanha (OAB: 251178/SP) - Alberto Jorge
Ramos (OAB: 70150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003586-72.2008.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marlivanio Marcio dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da
Silva Pires - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Ana Paula Passos Severo (OAB: 112228/MG) (Procurador)
- Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP) - Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003842-94.2012.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Luciano
Candido da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial
provimento a remessa oficial e ao recurso do obreiro. Apelo autárquico não conhecido. V.U - Advs: Clovis Marcio de Azevedo
Silva (OAB: 65284/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: L/PG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003953-35.2010.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Apelante: Valerio Domingos Leoncini (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB: 162183/SP) - Ilo W marinho G junior (OAB: I/WM) (Procurador) - Wanderléa
Sad Ballarini (OAB: 203136/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004003-15.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Rony Welson Andrade Viana Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues
Franzese (OAB: 42501/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004190-94.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Jose Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário
Autárquico e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advs: Alberto Chamelete Neto (OAB: 211012/SP)
(Procurador) - Gilberto Antonio Comar Junior (OAB: 220641/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004310-37.2011.8.26.0625 - Reexame Necessário - Taubaté - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fabio Fernando
Gonçalves Dimov (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Deram parcial provimento ao reexame
necessário, com observação, por votação unânime. - Advs: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP) - Rosangela dos Santos
Vasconcellos (OAB: 264621/SP) - Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis
(OAB: 156287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004399-62.2009.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: João
Daniel de Jesus (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário
Autárquico e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advs: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/
SP) (Procurador) - João Pópolo Neto (OAB: 205294/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004612-24.2009.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
José Arnaldo Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso voluntário
Autárquico e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advs: Luis Paulo Suzigan Mano (OAB: 228284/SP) Eliana Miyuki Takahashi Giroldo (OAB: 181386/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004976-39.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apte/Apdo: Paulo Cyrineo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso do INSS, deram
parcial provimento ao recurso do autor, prejudicado o reexame necessário. VU - Advs: Osnilton Soares da Silva (OAB: 232678/
SP) - Ricardo Alexandre Mendes (OAB: 232710/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005158-18.2008.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Katia Aparecida Leite (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário
Autárquico e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advs: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP)
(Procurador) - Odeney Klefens (OAB: 21350/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005282-61.2010.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Apte/Apdo: Falster Cristóvão dos Santos - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso voluntário
Autárquico, deram provimento ao recurso do autor e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advs: Sandro
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