TJSP 03/03/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
2016
Nº 0007690-60.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Marcelo Cardim (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rosangela Julian Szulc (OAB: 113424/SP) - Tatiane de Vasconcelos Cantarelli (OAB:
228789/SP) - Cecilia Beatriz Velasco Malvezi (OAB: 304555/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008522-90.2013.8.26.0024 - Apelação / Reexame Necessário - Andradina - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edeval dos Santos - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento
a remessa oficial. Apelo autárquico não conhecido. V.U - Advs: Tiago Brigite (OAB: /TB) - Ana Carolina Bezera de Araujo Gallis
(OAB: 245981/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008846-04.2006.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Carlos Cesar dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Por maioria de votos, negaram provimento
ao apelo do credor, vencido o 3º desembargador, que o provia e declarará voto. - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Jamir
Zanatta (OAB: 94152/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0008884-40.2011.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Laudelina de Souza Silva Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Laudelina de Souza Silva - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário
Autárquico, negaram provimento ao recurso voluntário da autora e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. Advs: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB:
123657/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009153-68.2003.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Elias Galdino dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso
voluntário Autárquico e deram provimento do reexame necessário. VU. - Advs: Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP) Aparecido de Oliveira (OAB: 111719/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009494-75.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Sergio Antonio Pereira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso
voluntário Autárquico e deram provimento parcial ao recurso do autor e ao reexame necessário. VU. - Advs: Wagner Montin
(OAB: 104357/SP) - Jane Miguel Costa Briones (OAB: 228440/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009629-05.2011.8.26.0554 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marcelo
Alves - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso do obreiro e deram parcial provimento ao
reexame necessário com observação, por votação unânime. - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Silvio Augusto
de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010157-54.2008.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Martins Viana Filho (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luís Gustavo da
Silva Pires - Negaram provimento ao recurso voluntário Autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. Advs: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Elter Rodrigues da Silva (OAB: 103707/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010497-50.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Apelado: Patrícia Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário
Autárquico e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) Greicyane Rodrigues Brito (OAB: 165736/SP) - Mirella Carneiro Hirai (OAB: 275763/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0010704-78.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: João Aparecido Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vivian Medina Guardia
(OAB: 157225/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010929-84.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Nilson Munduruca - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário autárquico e deram
provimento parcial ao reexame necessário com observações, por votação unânime. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP) - Aparecida de Lourdes Queiroz (OAB: 273772/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011610-26.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Francisco Wilton Rodrigues - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário autárquico e
declararam inexistente o reexame necessário, por
votação unânime.
- Advs: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) - Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Patricia
Ferreira de Castilho (OAB: 265014/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0013178-72.2001.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Antonio da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Por maioria de votos, deram provimento parcial
ao apelo do credor, com observação, vencido, em parte, o relator sorteado, que o desprovia. Acórdão com o relator sorteado e
declarará voto vencedor o 2º desembargador. - Advs: Ana Luiza Rui (OAB: 36986/SP) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB:
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