TJSP 03/03/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
2015
Luis Clemente (OAB: 294721/SP) - Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005327-92.2010.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio Apte/Apdo: Adilson Nóbrega (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís
Gustavo da Silva Pires - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Leila
Karina Arakaki (OAB: 268718/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005558-57.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Rose Nadia de Jesus dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advs: Jose Aparecido Buin (OAB: 74541/SP) - Fabio Cesar Buin (OAB: 299618/SP) - Lívia
Medeiros da Silva (OAB: 210429/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005563-47.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Givanildo Mascarenhas de Oliveira (Assistência Judiciária)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar.Negaram
provimento ao recurso. V.U - Advs: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: L/PG)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005735-65.2010.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Carlos da Silva Borges (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da
Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário Autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs:
Raphael Sergio de Paula Filho (OAB: 154302/SP) (Procurador) - Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes (OAB: 114842/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005762-42.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Anderson Fabiano Vergilio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso
voluntário Autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/
SP) (Procurador) - Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006541-31.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Vera Oliveira Rodrigues Siqueira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP) - Patricia Hara (OAB:
229166/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006614-59.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Creusa Aparecida Rosan Correa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Autharis Abrao dos Santos (OAB: 70702/SP) - Luis Paulo Suzigan Mano (OAB: 228284/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006652-11.2008.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Idivair Pereira dos Reis - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Converteram o julgamento em diligência. V. U.
- Advs: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez (OAB: 270356/SP) - Paulo Cesar da Silva Claro (OAB: 73348/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006746-35.2008.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Cristovão da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar. Recurso desprovido. V.U - Advs: Ivanir Cortona (OAB:
37209/SP) - Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006872-42.2001.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Arnaldo Alves dos Reis - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elisabeth
Truglio (OAB: 130155/SP) - Ana Paula Queiroz de Souza (OAB: 163198/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0006880-40.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Luciano Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso, com observação, por
votação unânime. - Advs: Simoni Rocumback (OAB: 310252/SP) - Rodrigo Oliveira de Melo (OAB: R/OM) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0007231-81.2013.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Joao Ivan da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao reexame necessário
para decretar a nulidade da sentença. Recurso autárquico não conhecido. Recurso adesivo prejudicado. V.U - Advs: Fábio
Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) (Procurador) - Miriam Aparecida Serpentino (OAB: 94278/SP) - Edna Midori Inoue
(OAB: 156713/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007498-41.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Adriana Barbosa Neme da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marina Alves Correa Almeida
Barros (OAB: 68892/SP) - Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0007666-45.2008.8.26.0625 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nelson Ferreira Breve (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva
Pires - Não conheceram do recurso voluntário Autárquico e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advs: João
Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Jose Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - José Eduardo Costa de Souza
(OAB: 195648/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º