TJSP 01/04/2015 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
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o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita
ao direito de recorrer (art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
BERNADETE SOCORRO CARLOS (OAB 304872/SP)
Processo 1000021-08.2015.8.26.0236 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.F. - VISTOS Fls.20/24:
Observe o cartório, expedindo-se novo mandado conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000066-12.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W.S.F. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao
direito de recorrer (art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no
máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR
(OAB 219132/SP)
Processo 1000140-66.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.F.R. - VISTOS Considerando as manifestações
lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.Fixo os honorários
no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB P.R.I. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/
SP)
Processo 1000141-51.2015.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - N.M.S. - VISTOS Defiro a autora os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se. Redesigno o interrogatório para o dia 28 de abril de 2015, às 16h15m a realizar-se na residência
da requerida. Cancele-se o designado para o dia 27 de abril de 2015, às 13h45m. Intimem-se as partes. Int. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000146-73.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.B.F.S. - VISTOS Fls.92:Redesigno audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc para o dia 28 de abril de 2015, às 09:00 horas. No
mais, cumpra-se o despacho de fls.80. Int. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1000223-19.2014.8.26.0236 - Sobrepartilha - Família - MARIA CLARICE DE SOUZA DOS SANTOS - FLORISVALDO
FURTUOSO MACHADO - Vistos, Remetam-se os presentes autos ao Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, MM. Juiz da Vara
Distrital de Iacanga, designado para auxiliar 1ª Vara Cível desta Comarca. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALEXANDRE
SAAD (OAB 159545/SP), PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1000302-61.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.A.S. - M.C.J. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto
o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita
ao direito de recorrer (art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Defiro a requerida os benefícios da assistência
judiciária. Anote-se.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), LUZIA APARECIDA JOSE
(OAB 67269/SP)
Processo 1000308-68.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - Z.B. - VISTOS Fls.36/37:Recebo como aditamento a inicial. Proceda o cartório as devidas anotações. Cite-se com as advertências legais.Int. - ADV:
FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000309-53.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.C.D. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao
direito de recorrer (art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no
máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: JARBAS FRANCO (OAB 159693/SP)
Processo 1000354-57.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.B. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao
direito de recorrer (art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no
máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR
(OAB 219132/SP)
Processo 1000359-79.2015.8.26.0236 - Interdição - Família - J.I.F. - VISTOS Redesigno o interrogatório para o dia 28 de
abril de 2015, às 16h30 a realizar-se na residência da requerida. Cancele-se o anteriormente designado.Intimem-se as partes
(fls.25). Int. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 1000369-26.2015.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Sucessões - ANTONIO SÉRGIO ROSA - VISTOS Manifestese a Fazenda do Estado. Após, tornem cls. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB
171759/SP)
Processo 1000387-47.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.Z. - VISTOS Retifico o despacho de fls.16 a
fim de constar que a audiência será realizada no dia 17 de março de 2015, às 11h30m(sala 02) e não como constou.Prossiga-se.
Int. - ADV: LAURITA ROMERO ALVES (OAB 203274/SP)
Processo 1000387-47.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.Z. - VISTOS Considerando as manifestações
lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.503 do CPC),
certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos
termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: LAURITA ROMERO ALVES (OAB 203274/SP)
Processo 1000392-06.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.P.G.B.T. - L.C.B.T. e outro - Fls. 229:
Manifeste-se o autor, sobre ofício do SAAE. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO
II (OAB 260554/SP)
Processo 1000417-82.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.E.S.O. Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo
Cejusc-Ibitinga-SP para o dia 28 de abril de 2015, às 10h30m. Cite-se e intimem-se as partes. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que,
caso não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 3 dias, contados do primeiro dia útil após a audiência supra, para pagamento
integral da dívida, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as prestações
que se vencerem serão incluídas nestes autos.Caso não possua condições financeiras de constituir Advogado(s), deverá (ao)
solicitar à OAB a nomeação gratuita. Dê-se ciência ao MP.Int - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1000461-38.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.R.S.S. e outro - VISTOS Fls.133/135:- Defiro.
Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º