TJSP 01/04/2015 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
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Processo 1000583-17.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.L.P. e outro - Vistos Fls.25/26:- Recebo
como aditamento a inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa
de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o dia 05 de maio de 2015, às 09h30m. Cite-se e intimem-se as
partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência, para apresentar contestação,
caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como
verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao)
solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a tutela antecipada requerida, Indefiro, por ora, uma vez que necessário se faz a
colheita de provas para melhor análise da medida e, também, trata-se de ação de caráter alimentar. Dê-se ciência ao MP. Int. Ib.
30 de março de 2015 - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1000652-49.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.P.O. e outros
- VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente
execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e, em conseqüência determino o arquivamento dos
autos.Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: AFONSO LUIZ
BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1000657-71.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Alimentos - R.G.R. - Vistos Fls.18:Recebo como aditamento
à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação a
ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o dia 30 de abril de 2015, às 10:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica
consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada
a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a
nomeação gratuita. Quanto a liminar requerida de guarda provisória, Defiro-a concedendo a genitora da menor, Enzo Gabriel
Rodrigues do Nascimento, mediante termo de compromisso, sem prejuízo de nova análise no decorrer do processo. Expeça-se
o necessário. Defiro os alimentos provisórios a título de tutela antecipada, em 1/3 do salário mínimo, em face da ausência dos
rendimentos líquidos do requerido, devidos desde a citação e pagos até o dia 10 mês a genitora do menor, mediante recibo ou
em conta a ser aberta. Dê-se ciência ao MP. Int. Ib. 30 de março de 2015 - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/
SP)
Processo 1000882-28.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.D.G.J. e
outro - Vistos Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se junto a central de mandados. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 1000927-95.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.A.B. - Vistos
Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo
Cejusc-Ibitinga-SP para o dia 30 de abril de 2015, às 09h30m. Cite-se e intimem-se as partes. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que,
caso não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 3 dias, contados do primeiro dia útil após a audiência supra, para pagamento
integral da dívida, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as prestações
que se vencerem serão incluídas nestes autos.Caso não possua condições financeiras de constituir Advogado(s), deverá (ao)
solicitar à OAB a nomeação gratuita. Dê-se ciência ao MP.Int - ADV: ANA KELLY DA SILVA (OAB 229374/SP)
Processo 1000945-19.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.M. e outros Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo
Cejusc-Ibitinga-SP para o dia 30 de abril de 2015, às 10h30m. Cite-se e intimem-se as partes. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que,
caso não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 3 dias, contados do primeiro dia útil após a audiência supra, para pagamento
integral da dívida, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as prestações
que se vencerem serão incluídas nestes autos.Caso não possua condições financeiras de constituir Advogado(s), deverá (ao)
solicitar à OAB a nomeação gratuita. Dê-se ciência ao MP.Int - ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP)
Processo 1000955-63.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.O. - Vistos Defiro os
benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- IbitingaSP para o dia 28 de abril de 2014, às 11h30m. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias,
a contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não
compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que
se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a liminar requerida
de guarda provisória, Defiro-a concedendo a genitora a guarda do menor, Wellington Gabriel de Oliveira Ribeiro, mediante termo
de compromisso, sem prejuízo de nova análise no decorrer do processo.Expeça-se o necessário. Fixo os alimentos provisórios
em 1/3 do salário mínimo do requerido, em face da ausência dos seus rendimentos líquidos, devidos desde a citação e pagos
até o dia 10 de cada mês, a genitora do menor, na conta mencionada às fls.06. Oficie-se a empregadora para desconto (fls.06).
Dê-se ciência ao MP. Int. Ib. 30 de março de 2015 - ADV: JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP)
Processo 1000956-48.2015.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.B.C. - VISTOS Defiro os benefícios da
assistência judiciária. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP no dia 30 de
abril de 2015, às 09:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da
realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça
ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver
condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Defiro os alimentos provisórios a título
de tutela antecipada em 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, devidos desde a citação e pagos até o dia 10 de cada mês,
mediante recibo ou em conta a ser aberta a genitora do menor.Oficie-se a empregadora (fls.05). Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV:
LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1001313-62.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - ARTHUR DAL ACQUA - HOSPITAL PSIQUIÁTRICO
ESPÍRITA CAIBAR SCHUTEL - Vistos. Entendo ser necessário a realização de prova pericial. Nomeio para atuar como perito o
Dr. Carlos Felipe Cavalcante Carvalho, para a perícia médica psiquiátrica. Laudo em 15 dias. Oficie-se para agendamento da
perícia. Após, intime-se o autor para comparecimento. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Intimem-se as partes
que apresentem os quesitos que entenderem necessários, no prazo de 05 dias, querendo e ou indiquem assistente técnico.
Observe o cartório os quesitos apresentados pelo Ministério Público às fls.127. Int. - ADV: WILSON JOSE DEMORI (OAB
142852/SP), CAIO RODRIGO DAL ACQUA (OAB 270322/SP)
Processo 1001893-92.2014.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.T. - R.B.T. - VISTOS Diante
da certidão de fls.79, esclareça a requerida se o autor vem efetuando os depósitos conforme informado em sua conta corrente.
Em caso negativo, tornem cls com urgência. Int. Ib - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP), EDEMILSON SEROTINI
(OAB 225234/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º