TJSP 01/04/2015 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1119
135 - 0000267-07.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Renan Nogueira Brasao
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor
Público) (Fls: 118)
136 - 0000276-38.2014.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Luis Fernando Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Sestito (OAB: 219401/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
137 - 0000324-24.2013.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa da
Silva - Apelante: Manoel Pereira Lopes Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio
de Souza (OAB: 112697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
138 - 0000351-69.2009.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa da
Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Roberto Ferreira - Advogado: Celso Jose Fanti
(OAB: 66577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
139 - 0000362-53.2013.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa da
Silva - Apelante: eduardo gonçalves montoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Mariano
Silvério (OAB: 185258/SP) (Fls: 63)
140 - 0000378-41.2013.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Leonel Barbosa Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Guilherme
Junior (OAB: 313101/SP) (Defensor Dativo)
141 - 0000476-43.2013.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Hirton
Gabriel de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/
SP) (Fls: 27)
142 - 0001033-05.2012.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apelante: Nelson Lazaro Alves Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Costa Junior (OAB: 254521/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
143 - 0001187-41.2013.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Machado de Andrade Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: A. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luis Carlos Leite Duarte
(OAB: 268659/SP) (Defensor Dativo)
144 - 0001232-25.2012.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Milton Antonio Gasparotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valéria
Aparecida Bicho Vieira (OAB: 165337/SP) (Fls: 65)
145 - 0001355-42.2014.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa
da Silva - Apelante: Jeferson Maciel Orlando Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele
Aparecida Felicio (OAB: 287040/SP) (Fls: 61)
146 - 0001424-10.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa
da Silva - Apelante: Valtemi Euzebio Oliar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abilio Henrique
Ferreira (OAB: 327466/SP) (Fls: 125)
147 - 0001438-22.2011.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa da
Silva - Apelante: Iranilson Faustino da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luís de
Oliveira dos Santos Huguenin (OAB: 251827/SP)
148 - 0001541-93.2010.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa
da Silva - Apelante: Adriano Paula de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enis Fonseca
(OAB: 40251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150)
149 - 0002078-88.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado de Andrade
- Apelante: Elisangela Alves Banhara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Barreira
(OAB: 116637/SP) (Fls: 183)
150 - 0002455-86.2012.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Lucineia Gois de Lima Vito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Maria
Ottoboni Duarte (OAB: 131287/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
151 - 0003052-10.2009.8.26.0383 (990.10.235427-0) - Apelação - Nhandeara - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Otávio Henrique Olegário Souza
- Advogado: Sebastião Luiz Neves Junior (OAB: 289413/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 117) - Advogado: Alexandre Bernardes
Neves (OAB: 169170/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 117)
152 - 0003087-03.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Edio Nunes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roldao Valverde (OAB:
41338/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º