TJSP 01/04/2015 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
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Processo 1003968-07.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.Q. - A.M.G.O.
- Manifeste-se o exequente, sobre o pedido de extinção realizado pelo executado em fls. 53/54. - ADV: ARISTOTELES LULA
NETO (OAB 268871/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 4000212-70.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.L. - VISTOS Esclareça o autor a petição de
fls.100, uma vez que houve o cumprimento da carta precatória às fls.78.Int. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2015
Processo 0002218-84.2014.8.26.0236 (processo principal 1000750-68.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Aposentadoria - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - VANDERCI MARIA CANDIDO BIANQUI
- Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA, mantendo o benefício da assistência judiciária gratuita concedido à impugnada
VANDERCI MARIA CANDIDO BIANQUI nos autos principais. Custas ex lege. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1000038-44.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - NEY TADEU PADILHA Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000205-61.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - VISTOS Considerando que os embargos foram interpostos no prazo legal, apenas a forma de distribuição
que foi incorreta, tendo sido regularizada com a interposição, protocolização desta inicial, prossiga-se este feito. Certifique-se o
decurso do prazo de fls.05. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1000334-03.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - NILCEIA GONÇALVES MACHADO
- Providencie a autora as informações solicitadas no oficio de fls. 91, a fim de ser requisitado o RPV necessário. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001058-70.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARLUCE BEZERRA
DA SILVA - VISTOS Cite-se com as advertências legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Entendo ser necessária
a produção de prova pericial para análise dos fatos alegados na inicial. Faculto às partes, em 20 dias, a apresentação de
assistentes técnicos e quesitos. Para atuar como perito nomeio o Dr. Richard Martins de Andrade ( Novo Horizonte -SP).
Laudo em 30 dias. Fixo os honorários do perito em R$ 200,00 nos termos da Resolução nº 541/07-CJF, de 18 de janeiro
de 2007. Oportunamente, requisite-se o agendamento. Após, intime-se o autor(a) para comparecimento. Int. - ADV: MURILO
CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 1001577-79.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - NAIM ABRÃO ALÉM NETO - Vistos, Remetam-se os presentes autos ao
Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, MM. Juiz da Vara Distrital de Iacanga, designado para auxiliar 1ª Vara Cível desta Comarca.
Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), ALESSANDRA QUINELATO
(OAB 141653/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP)
Processo 1001950-13.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Pagamento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - JORGE PALHARES - VISTOS Fls. 104/114: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado(embargado)
para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002221-22.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA BIBIANA DE QUERO
TALARICO - Fls. 88: Fica intimado o procurador da autora de que foi agendada perícia médica de Maria Bibiana de Quero
Talarico para o dia 03 de Junho de 2015, às 10:00 horas, no Centro de Saúde III - Dr. Maia de Carvalho, com endereço na Rua
Episcopal, nº 1070, Centro, Tabatinga/SP. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI
BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 1002397-98.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - DOUGLAS DA
SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação proposta por DOUGLAS DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, o autor deverá arcar
com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da condenação, ficando ele isento em decorrência dos benefícios da assistência judiciária que lhe foram concedidos,
observando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB 221151/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA
(OAB 81821/SP)
Processo 1002404-90.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - DORIVAL
MARQUIORI - Vistos, Remetam-se os presentes autos ao Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, MM. Juiz da Vara Distrital de
Iacanga, designado para auxiliar 1ª Vara Cível desta Comarca. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES
FERREIRA ZECHETO (OAB 221151/SP)
Processo 1002412-67.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Militar - BENEDITO ADAUTO GUEDES - Vistos, Remetamse os presentes autos ao Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, MM. Juiz da Vara Distrital de Iacanga, designado para auxiliar
1ª Vara Cível desta Comarca. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB
221151/SP)
Processo 1003076-98.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIAN IURI APARECIDO TREVISAN - Vistos, Remetam-se os presentes
autos ao Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, MM. Juiz da Vara Distrital de Iacanga, designado para auxiliar 1ª Vara Cível desta
Comarca. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB
269285/SP)
Processo 1003107-21.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento
/ Homologação - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SAAE - Vistos, Remetam-se os presentes autos ao Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo,
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