TJSP 01/04/2015 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1325
Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
1024324-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Concessionaria Move São Paulo S/A - Apelado: Belmiro Rodrigues Sabença
- Espólio e outros - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra
Netto (OAB: 109316/SP) - Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP) - Advogado: Fabio Lousada
Gouvêa (OAB: 142662/SP)
1026714-30.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargda: Célia Zanchietta de Almeida e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogado: Mario
Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP)
1029133-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Alberto Valadão Oliveira e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Maria Kissa Okamura
(OAB: 43163/SP) (Fls: n/c)
1031354-76.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Paulo Roberto da Silva Vieira - Apelado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Spprev - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Marcio Éder Coelho (OAB: 298716/SP) (Fls: 20) - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) (Fls:
91) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
1034686-51.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
José Ricardo de Souza - Apelado: Diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) (Fls: 19) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB:
328673/SP) (Procurador) (Fls: 111)
1039686-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
Danielle Custodio de Assis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Irene
Romeiro Lara (OAB: 57376/SP) (Fls: 19) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP)
2000892-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Moacir Peres Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI - Agravado: Karina Rodrigues Branco de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Fls: 14) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP)
2001027-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Agravante: MANOEL PEREIRA DE JESUS FILHO - Agravado: Diretora do Nucleo de Pessoal da Unidade Prisional de Presidente
Prudente - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP)
2008771-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Agravante: VANDERLEY APARECIDO JORGINE CAPELLOZZA - Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPOS DO
JORDÃO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivan Franco Batista (OAB: 120601/SP) - Advogado: Ana Claudia
Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166692/SP)
2011111-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: CLEONICE PRUDENTE CAMARGO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Retirado de pauta. - Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP) - Advogado: Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha (OAB:
142677/SP)
2011958-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: SUPERMERCADO GENERAL JARDIM LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP)
2012554-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Agravante: Município de Dois Córregos - Agravado: Edmeu Carmesini e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Helio Jacinto (OAB: 127628/SP) - Advogado: Edmeu Carmesini (OAB: 8368/SP) - Advogada: Cloriza Maria Cardoso
Pazzian (OAB: 124415/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º