TJSP 01/04/2015 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1526
Bradesco Financiamentos Sa - Intime-se a parte requerida nos termos do art. 475 “j” e seguintes do CPC. Int. - ADV: DAIA
GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
Processo 0004094-90.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - LUCAS ROMANELLI
DE OLIVEIRA - Banco Fiat S/A - Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação em fase de execução
de sentença, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o(s) competente(s) mandado(s) de
levantamento judicial em favor da(s) parte(s) exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta.
P.R.I. e C. Após, arquive-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB
246972/SP)
Processo 0004390-54.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004390) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Vera Lúcia Alves da Silva - Toninho Automóveis - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente em termos
de prosseguimento do feito sobre a certidão de fls. (decorreu o prazo legal sem interposição de impugnação). - ADV: ANGELO
DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), GRASIELI DE SOUZA (OAB 219177/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB
194876/SP)
Processo 0004501-33.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004501) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Isaias Marcos Vieira - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente
sobre o depósito judicial de fls. (R$1.431,52). - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004557-32.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Donizette Romantini
Me - Janaína Aparecida da Silva - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43 (deixou de proceder a penhora). - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO
(OAB 287305/SP)
Processo 0004574-68.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jose Luiz Neves - BARRACÃO DISTRIBUIDORA, RAFAEL FRANZONI SORDI ME - Vistos. Diante do requerido
pelo réu, nos termos do art. 33 da Lei 9.099/95, para a produção de provas, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 04/05/2015, às 15h45min. As partes poderão arrolar testemunhas nos termos do art. 24 do mesmo diploma legal.
Int. e dil. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB
175298/SP)
Processo 0004586-19.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004586) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Cassius Augusto de Oliveira - Banco Bgn Sa - Vistos. Face a ausência de impugnação, homologo os cálculos
da parte exequente no valor de R$ 271,16, que deverão ser atualizados na época do efetivo pagamento. Intime-se o banco
para pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP),
DIOGO HENRIQUE JUSTINO (OAB 321873/SP), GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP)
Processo 0005225-03.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Helena Morgan de Pauli AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Intime-se a parte requerida nos termos do art. 475 “j” e seguintes
do CPC. Int. ( Valor do débito R$96,44 , atualizado até o dia 11/03/2015 ) - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0005228-55.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Alex Tadeu Pierini
Carlota - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Deixo de receber os embargos de
declaração opostos haja vista que (i) não foi proferido despacho ou decisão deste Juízo passível desse recurso e (ii) o recurso
interposto pela requerida foi devidamente recebido (fls. 83). Na verdade, o que houve, foi o lanço de certidão de trânsito em
julgado (fls. 66) antes da juntada da petição que trouxe o inconformismo da requerida, a qual chegou a este Juizado em data
posterior àquela, embora, ao que parece, tenha sido tempestivamente protocolada. Assim, visando regularizar o feito, determino
à Serventia que certifique-se sobre a tempestividade do recurso e, caso protocolado a bom tempo, desde já declaro sem efeito
a certidão de fls. 66, determinando que se prossiga como consignado às fls. 83. Int. e dil. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS
(OAB 246972/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005233-77.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Armando Silvério - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação em fase de
execução de sentença, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o(s) competente(s) mandado(s)
de levantamento judicial em favor da(s) parte(s) exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta.
P.R.I. e C. Após, arquive-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0005265-82.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARLENE
MAXIMO DE JESUS - Telefônica Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos
o acordo constante dos autos , ficando esta decisão com eficácia de título executivo, conforme disposição do art. 22, parágrafo
único da Lei 9.099.95. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. P.R.I.e C. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP)
Processo 0005312-56.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - MARCOS DANIEL
DE OLIVEIRA - Carlos Henrique Simão - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, deixo de acolher o
pedido na impugnação ao benefício da justiça gratuita oposta por Marcos Daniel de Oliveira em face de Carlos Henrique Simão.
Custas na forma da lei; em incidentes do processo não são devidos honorários advocatícios (VI ENTA-concl. 24, aprovada por
unanimidade). P.I.C. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/
SP)
Processo 0005312-56.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - MARCOS
DANIEL DE OLIVEIRA - Carlos Henrique Simão - Vistos. Esclareçam as partes se tem interesse na produção de outras provas,
justificando, em caso positivo, sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR
(OAB 263069/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP)
Processo 0005415-34.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Valdemar Américo Passos - Banco Itaucard Sa - Não tendo havido concordância com o valor depositado pelo executado, somente
80% do valor incontroverso pode ser levantado em favor do exequente, permanecendo o restante depositado nos autos, a título
de garantia de pagamento de eventual sucumbência da impugnação. Expeça-se guia de levantamento no limite de 80% sobre o
depósito. Após, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos, dando-se ciência às partes a seguir. Int. - ADV:
DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0005415-34.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º