TJSP 01/04/2015 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1712
BARBOSA (OAB 94916/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA
(OAB 148484/SP)
Processo 0011220-85.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Nulidade - RIO MARC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PESCADOS LTDA - BANCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - Sobre a contestação apresentada manifeste-se o autor(a) no
prazo legal. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP),
FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), TIAGO CESAR COSTA
(OAB 339542/SP)
Processo 0011594-72.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011594) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Adriano Dacome - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso adesivo apresentado às fls.172/178, em seus
regulares efeitos. Dê-se vista ao requerido para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI
(OAB 244092/SP)
Processo 0012034-15.2005.8.26.0363 (363.01.2005.012034) - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância - Luiz Carlos Teodoro - Fazenda Pública de Holambrasp - Comprove o autor, no prazo de 30 dias, o protocolo
do Precatório expedido a fls. 1114 e 1117. Após, aguarde-se o pagamento em arquivo. - ADV: ANTONIO CARLOS VALLIM DE
CASTRO (OAB 97207/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/
SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP)
Processo 0013402-25.2006.8.26.0363 (363.01.2006.013402) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Pctec Camp
Comércio Ltda - J L B de Morais Júnior Me e outro - Atendendo ao que foi requerido às fls. 237, SUSPENDO a presente ação
nos termos do art. 791, inc III do CPC, aguardando-se eventual provocação no arquivo. - ADV: ADRIANO FERRIANI (OAB
138133/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP)
Processo 3000245-84.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary IEJ - Alexandre Augusto de Toledo - Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio efetuado junto ao sistema Bacenjud no valor
de R$ 0,87, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos para desbloqueio por tratar-se de valor irrisório. - ADV: FABIANA DE
GUSMÃO CARONI (OAB 289723/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 3001146-52.2013.8.26.0363 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Carlos Nelson Bueno e outros - Fls 2769/2770: Anote-se. Fls 2771: Expeça-se novo mandado
para intimação de Fábio no endereço indicado. - ADV: MAGALY PEREIRA DE AMORIM (OAB 320699/SP), RAMON ALONÇO
(OAB 247839/SP), CAROLINE MIAN BERNARDELI (OAB 307543/SP), LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/SP), LUÍS
RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB
95459/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), FERNANDA SQUINZARI (OAB 228418/SP), JOSE CARLOS FURIGO
(OAB 120220/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP)
Processo 3001658-35.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - A.D.N. - M.M.M. - Recebo
a apelação apresentada pelo (s) (a) (s) autor (es) (a) (s) em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao (s) requerido
(s) para contrarrazões no prazo legal. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), DOUGLAS
NILTON WHITAKER (OAB 35119/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO (OAB 251883/SP)
Processo 3005519-29.2013.8.26.0363 (apensado ao processo 0003408-31.2010.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARIA PAULA BUENO
MARTINELLI - Sobre a estimativa de honorários periciais no valor de R$1000,00, manifeste-se o autor no prazo legal, facultandolhe o imediato recolhimento. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB
111272/SP)
Processo 3005591-16.2013.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Compra e Venda - DISOM REIS DE ALMEIDA
- JOÃO CARLOS MOCELINI - - JOÃO CARLOS MOCELLIN I JUNIOR e outro - Intimem-se as partes da elevada decisão de fls.
157. - ADV: FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB 289723/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 3005715-96.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - LUIZ OTAVIO CANDIDO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Expeçam-se alvarás de levantamento das quantias às fls.97/98,
em favor do autor e seu procurador. Após, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio,
conclusos para extinção (Art.794, I, do CPC). Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ANDRÉ LUIZ BRUNO
(OAB 259028/SP)
Processo 3005715-96.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - LUIZ OTAVIO CANDIDO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autor disponibilizado(s) no site ( www.tjsp.jus.br) o(s) alvará(s) para
impressão e devido encaminhamento. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 3005780-91.2013.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - DANIELE CRISTINA VIVONE MELLO - Fls 92: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido (90 dias). Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 3006378-45.2013.8.26.0363 - Busca e Apreensão - Coisas - JULIANA DO CARMOS FRANCO - DANIELA CRISTINA
FRANCO GOMES - - MACIEL GOMES - Certifico e dou fé que expedi certidões de honorários em favor dos procuradores:
Fernando de Souza Leite e Roldão Magalhães, bem como deixei de expedir certidão de honorários em favor da procuradora
Dra. Katharine Vedovato de Carvalho, por não constar nos autos o ofício de sua nomeação com o número de indicação. - ADV:
KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP), ROLDAO ALVES DE MAGALHAES (OAB 41026/SP), FERNANDO
DE SOUZA LEITE (OAB 105963/SP)
Processo 3007572-80.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - MICHELLE CRISTIANE BERALDO
PEDRO - ROBERTA MACIEL DE MORAES - - ANA FLÁVIA DE MORAES - Retifico de ofício a sentença lançada às fls. 89, para
constar corretamente o nome das partes, devendo prevalecer o quanto segue: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o ACORDO das partes realizado nestes autos de Açäo ORDINÁRIA promovida por MICHELLE CRISTIANE
BERALDO PEDRO contra ROBERTA MACIEL DE MORAES E OUTRO e, em conseqüência, JULGO EXTINTOS estes autos,
com fundamento no Artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, homologando ainda a desistência do prazo recursal. Em
caso de não cumprimento, os autos prosseguirão em fase de execução. Defiro, outrossim, o desentranhamento de documentos,
se requerido. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações.
- ADV: RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP), LUCAS SARTORI FAGUNDES (OAB 300412/SP), JOSIVALDO DE
ARAUJO (OAB 165981/SP)
3ª Vara
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