TJSP 01/04/2015 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
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Processo 0007303-34.2009.8.26.0363 (363.01.2009.007303) - Procedimento Sumário - Renovias Concessionária Sa Mário Catani Epp e outro - AUTOR disponibilizada(s) no site ( www.tjsp.jus.br) a(s) precatória(s) para impressão e devido
encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo com as cópias pertinentes. ADV: DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ (OAB 22341/SP), JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (OAB 102536/SP)
Processo 0007580-45.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007580) - Procedimento Ordinário - Concessão - Maria Aparecida de
Jesus de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.160: Ciência à autora. Sobre os cálculos apresentados as
fls.161/172, manifeste-se à autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0007761-90.2005.8.26.0363 (363.01.2005.007761) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cláudia Adan de Almeida Leite - Casa Bahia Comercial Ltda - Aguarde-se a devolução da precatória. - ADV: JOAO ROGERIO
ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), ROLDAO ALVES DE MAGALHAES (OAB 41026/SP), THIAGO MACHADO
FRANCATTO (OAB 304206/SP)
Processo 0008056-06.2000.8.26.0363 (363.01.2000.008056) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Alberto Luiz Cunha da
Costa - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Ante a não apresentação de embargos, manifeste-se o autor-exequente, no
prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: EDNA DE OLIVEIRA KOCSSIS (OAB 106481/SP), LUIZ CARLOS
SANTOS MENDES (OAB 113943/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), AGENOR AUGUSTO SETTIN JUNIOR
(OAB 94913/SP)
Processo 0008806-90.2009.8.26.0363 (363.01.2009.008806) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sandra Sionte dos Santos Rossi - Akira Hatada - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de
direito ante o decurso do prazo sem o pagamento do débito. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARLENE FONSECA
MACHADO (OAB 178912/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 0008861-36.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008861) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Mario
Almeida Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimem-se as partes do teor do ofício requisitório expedidos a fls.
226, consoante determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF. Int. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO
(OAB 293036/SP)
Processo 0009468-78.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - DALVA TEIXEIRA
ARAUJO - CARLOS EDUARDO VERZUTTI e outros - Retifico de ofício a sentença lançada às fls. 35, para constar corretamente
o nome das partes, devendo prevalecer o quanto segue: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
ACORDO das partes realizado nestes autos de Açäo SUMÁRIO - COBRANÇA promovida por DALVA TEIXEIRA ARAUJO contra
JOSE CARLOS VERZUTTI E OUTROS e, em conseqüência, JULGO EXTINTOS estes autos, com fundamento no Artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil, homologando ainda a desistência do prazo recursal. Em caso de não cumprimento,
os autos prosseguirão em fase de execução. Defiro, outrossim, o desentranhamento de documentos, se requerido. P.R.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações. - ADV: JOÃO
ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP)
Processo 0010133-94.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) RAFAEL AUGUSTO CARNICELLI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em dez dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0010135-64.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - MARLENE REIS DA SILVA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre o laudo pericial juntado as fls.68/77, manifestem-se as partes no prazo
de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciando-se pelo autor. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB
91278/SP)
Processo 0010305-36.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EDNA ALBINO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a utilidade à resolução da lide, em dez dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FELIPE YUKIO BUENO (OAB 344680/SP),
ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP)
Processo 0010546-10.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - BARÃO
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - - EDMIR DONIZETI BARON e outro - Intime-se os requeridos para que regularizem sua
representação processual no prazo de 48 horas. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), RAFAEL LUCIANO
RODRIGUES (OAB 260614/SP)
Processo 0010551-08.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010551) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário - Município de Mogi Mirim - W P B Participações Acionárias e Comércio Ltda - Manifeste-se
o exequente sobre o bloqueio efetuado junto ao sistema Bacenjud no valor de R$ 183,69, no prazo legal. No silêncio, tornem
conclusos para desbloqueio por tratar-se de valor irrisório. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/
SP)
Processo 0010563-46.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA LUCIA VITAL
DO PRADO SANDRINI - NEREU MATHIAS - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO das
partes realizado nestes autos de Açäo ORDINÁRIA promovida por MARIA LÚCIA VITAL DO PRADO SANDRINI contra NEREU
MATHIAS e, em conseqüência, JULGO EXTINTOS estes autos, com fundamento no Artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, Defiro, outrossim, o desentranhamento de documentos, se requerido. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos,
procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações. - ADV: ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/
SP)
Processo 0010906-42.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDIO
GERALDO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos,
manifestem-se as partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciando-se pelo(s) autor (es). - ADV:
VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP)
Processo 0010906-42.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDIO
GERALDO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o laudo SOCIALl elaborado nos autos,
manifestem-se as partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciando-se pelo(s) autor (es). - ADV:
VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP)
Processo 0010996-50.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Iara dos Santos Albano - MORECAPP
RENOVADORA DE PNEUS LTDA - - ALINUTRI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide. No mesmo prazo, manifestem-se acerca de eventual interesse na
realização de audiência de conciliação. - ADV: JOSE EDUARDO HADDAD (OAB 115426/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE
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