TJSP 01/04/2015 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1808
Processo 1000672-46.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - José Natalino Sasso - Fazenda
Pública do Município de Vista Alegre do Alto - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo autor. Às contrarrazões, pelo requerido,
no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias.
Intimem-se. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000684-60.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Exequente atender integral à r. determinação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000700-48.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - O apostilamento do direito deverá ser efetivado no prazo de 30 dias pela Fazenda Pública, sob pena de imposição
de multa diária. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP)
Processo 1000719-54.2013.8.26.0698 - Liquidação Provisória por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JUDITY
BOSSOLANE VANZATO e outro - Recebo o aditamento de fls. 386, devendo a serventia providenciar as anotações necessárias
no cadastro do feito. Fls. 391: Para apreciação do pedido de assistência judiciária, deverá o autor LUIZ ARNALDO VANZATO,
que se declara aposentado, comprovar a hipossuficiência financeira mediante apresentação de holerites da previdência social,
certidões imobiliárias e do órgão de trânsito acerca dos bens que possuir, podendo também apresentar declarações de bens e
rendimentos apresentados à Receita Federal e respectivo comprovante de envio. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da
gratuidade. Fls. 392: em relação à requerente MARIA LUIZA, é fato notório nesta Comarca de que a mesma aufere renda, e que
atualmente trabalha na Prefeitura Municipal de Pirangi como diretora do Departamento de Assistência Social, como pode ser
observado no site da prefeitura (http://www.pirangi.sp.gov.br/secretaria.php?op=vercatcat=assistencia, acesso em 30/03/2015,
às 17h26). Assim, caso insista no pedido, deverá a requerente comprovar a hipossuficiência, nos termos e prazo acima expostos,
respondendo criminalmente em caso de falsidade. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000720-05.2014.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.R. - Reitere-se o cumprimento do mandado
de prisão por intermédio do Juízo Corregedor Permanente respectivo, com cópia do mandado e do comprovante de entrega
deste à Autoridade Policial. - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 1000730-49.2014.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.G. e outros Fls. 49: defiro a citação por edital do executado. Expeça-se edital, com prazo de 20 dias, citando e intimando o executado a
adimplir o débito no prazo de 3 dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/
SP)
Processo 1000735-71.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - EVALDO LUIZ
PAROLIN - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta por EVALDO LUIZ PAROLIN em face da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, na
forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1000750-40.2014.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - O.S. - S.A.S. e outros - CERTIDÃO Certifico e dou
fé que decorreu o prazo para manifestação do inventariante à r. Determinação de fls. 100, itens 3 e seguintes. CERTIFICO MAIS
que o feito está paralisado há mais de 30 dias, devendo se manifestar em 5 (cinco) dias ou os autor(es) da ação será intimado
pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB
341828/SP)
Processo 1000752-10.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ISABEL APARECIDA ROMANO
BELÃO - Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda
ajuizada por ISABEL APARECIDA ROMANO BELÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Em razão da
sucumbência, a autora pagará as custas processuais e os honorários do procurador da ré, arbitrados em R$ 800,00 (CPC, art.
20 § 4.º), observando-se, contudo, o comando contido no artigo 12 da Lei 1.060/1950. P.R.I.C - ADV: JEAN RICARDO GALANTE
LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000763-39.2014.8.26.0698 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Transfave Transportes
Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os embargos
à execução fiscal opostos por TRANSFAVE TRANSPORTES LTDA. em face da UNIÃO. Deverá o embargante arcar com o
pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, que fixo em 20% sobre o valor da execução. P.R.I.C. - ADV:
JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1000775-53.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - VERA LUCIA BALDINI REGINALDO DE JESUS VEDOVELLI e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, considerando o
resultado negativo da pesquisa de fls. 577/578. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB
243840/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000777-23.2014.8.26.0698 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - CLARO S/A - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a pesquisa de fls. 207/209. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/
SP)
Processo 1000783-64.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Mantenho as decisões atacadas por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento dos recursos.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/
SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 1000796-63.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCIANA GARCIA
VERONA - A. A. Verona & Cia Ltda e outros - Fls. 682/683: Verifique a serventia, providenciando a regularização e intimando-se
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