TJSP 01/04/2015 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
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Processo 1001043-04.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-Lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente(valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5(cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15(quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-Lei nº 911/69), oficiando-se. Infrutífera a busca e apreensão, desde já determino a restrição judicial do veículo,
através do sistema Renajud ( taxa de R$ 12,20). Int. Ibitinga, 30 de março de 2015. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO
DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001044-86.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - CPFL - TOTAL SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 1001055-18.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - RODRIGO HENKEN - Vistos Defiro
os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo CejuscIbitinga-SP para o dia 28 de abril de 2015, às 10:00 horas (sala 02). Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o
réu tem o prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de
transação, ainda que o réu não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados
na inicial. Cientificando-o de que se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação
gratuita. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP)
Processo 1001069-36.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ADINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE FECHOS LTDA. - VISTOS Fls.130:- Venham aos autos a fica de breve relato da empresa requerida. Após, tornem cls
para análise do pedido.Int. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP), ANTONIO DE PADUA
NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP)
Processo 1001086-72.2014.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS Tendo em
vista que a empresa executada já foi intimada para efetuar o pagamento do débito e não o fez (fls.158), expeça-se mandado de
penhora e avaliação. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001143-90.2014.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ARIVALDO OTÁVIO DE ALMEIDA COELHO ME - VISTOS Fls.187:- Defiro.
Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIA GABRIELA FERNANDES (OAB 341314/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001218-32.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - ROSELI CRISTINA
RODRIGUES ANTONIO e outro - BANCO BRADESCO S/A - Ciência ao requerente, do ofício de fls. 274, em que o perito
concorda com o parcelamento dos honorários. - ADV: VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1001344-82.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1000919-55.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - LUCIA HELENA GUANDALINI PONCHE ME e outro - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos, Remetam-se os presentes autos ao Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, MM. Juiz da Vara Distrital de Iacanga,
designado para auxiliar 1ª Vara Cível desta Comarca. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001422-76.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a
desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência,
determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1001459-06.2014.8.26.0236 - Liquidação Provisória por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução - IVETE
COSTA - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos, Remetam-se os presentes autos ao Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, MM. Juiz da
Vara Distrital de Iacanga, designado para auxiliar 1ª Vara Cível desta Comarca. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1001712-91.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ANTÔNIO ROMILDO BARBOSA FUNDAÇÃO CESP - Fls. 281: Ciência às partes sobre o Ofício recebido do Banco do Brasil. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO
BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), ANA KELLY DA SILVA (OAB 229374/
SP)
Processo 1001857-50.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1000101-06.2014.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - BAZANELLI EMBALAGENS DE IBITINGA LTDA - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Remetam-se
os presentes autos ao Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, MM. Juiz da Vara Distrital de Iacanga, designado para auxiliar 1ª Vara
Cível desta Comarca. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1002088-77.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Assinatura Básica Mensal - CAMILA MARIANO DA CUNHA
- Telefônica Brasil S/A - VISTOS Não há nulidades a sanar. As preliminares arguidas pela defesa confundem-se com o mérito e
serão objeto de análise oportunamente. Das provas requeridas, Defiro a apresentação das gravações dos protocolos, devendo o
requerido apresentá-los, no prazo de 20 dias, bem como o relatório, mencionado no item “3”, das fls.166, sob pena de incidência
do artigo 359 do Código de Processo Civil. Quanto a degravação, após a apresentação das gravações será nomeado perito para
o procedimento requerido. Defiro a prova testemunhal, porém, se o caso, será designada audiência de instrução e julgamento.
Int. - ADV: VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1002155-42.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - VASNITE PAULA
DIAS LUIZ - BANCO ITAUCARD S/A - VISTOS Fls.110/116: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a)
apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 1002288-84.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Usucapião Especial (Constitucional) - ANDRÉ LUIZ
FERREIRA e outro - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º