TJSP 01/04/2015 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
818
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000463-80.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1015159-58.2013.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - EQUIPAR LOCAÇÕES LTDA - TRANSPORTES SIVICAL LTDA - Vistos. Para tentar uma composição
entre as partes nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, fica designado o dia 21 de maio de 2015, às 09:45
horas. Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus patronos. Int. - ADV: STEFANO DEL SORDO NETO (OAB 128308/SP),
WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 1000539-70.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das
Dores Quirino de Sá - Vistos. Fls. 35: Defiro. Depreque-se à Comarca de Várzea Paulista, nos termos da decisão de fls. 22/23,
observando-se a gratuidade concedida à autora. Int. - ADV: SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP)
Processo 1000551-21.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Daniel
Leandro Galdino Alves - Vistos. Fls. 116/117: Defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para
ulteriores deliberações. Int. - ADV: GRAZIELA PONTES DE SIQUEIRA FLAVIO (OAB 263894/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB
313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1000615-94.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA - Vistos. Foi
solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) do(s) réu(s); Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o Detalhamento de
Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000858-38.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1002994-08.2015.8.26) - Arrolamento de Bens - Medida
Cautelar - K.E.K. - O.C.M.M. - - S.N.M. e outro - Ciência às partes do ofício recebido do Bradesco. Int. - ADV: SIMONE PEREIRA
MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB
52055/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/
SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 1000904-27.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) da ré; Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1000941-54.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) do(s) réu(s); Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 1000984-25.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARCOS BERNERT
SCHWARZ - PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Ciência ao requerente da contestação
apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MICHELLE PIMENTA
PERLINI (OAB 288828/SP)
Processo 1001008-19.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. e
outro - Vistos. Fls. 57: Defiro o prazo requerido de 10 (dez) dias. No silêncio em termos de prosseguimento, tornem os autos
conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 1001008-19.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. e
outro - Vistos. Revejo o despacho de fls. 76, lançado com erro nestes autos. Demais disso, cumpra-se o determinado a fls. 75.
Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 1001332-43.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Ilse Testa Roncoletta - Itaú
Unibanco S.A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência,
e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há
interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP)
Processo 1001347-75.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANTONIO CARLOS LOPES
e outro - GAFISA SPE-81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Ciência ao requerente da contestação apresentada.
À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), FERNANDO ANTONIO A DE
OLIVEIRA (OAB 22998/SP)
Processo 1001448-49.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDMILSON FELICIANO
DA SILVA - GOLD HERAKLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos. Tornem sem efeito a petição de fls.
254/268, por ser estranha aos autos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 216/250, em seus efeitos devolutivo e
suspensivo. Ao autor, para contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ 2.1.1 - sala 45), com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1001604-03.2015.8.26.0309 - Exibição - Medida Cautelar - GEDALVA VIEIRA DA SILVA - UNICOC - UNIAO DE
CURSOS SUPERIORES COC LTDA - UNIDADE REMOTA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA Vistos. Dê-se ciência à requerida dos documentos apresentados pela requerente a fls. 59/63. Após, tornem conclusos para
sentença. Int. - ADV: VALÉRIA DERICO TAVARES (OAB 182281/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/
SP)
Processo 1001676-24.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Luan Tadeu Gavião e outro - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 216/248, em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. Aos autores, para contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ 2.1.1 - sala 45), com
as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1001709-77.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Fernando Sianga - Vistos. Foi
determinada a realização do bloqueio dos veículos encontrados em nome do executado por meio do sistema RenaJud; dê-se
ciência à parte interessada. Ademais, nos termos do § 5.º do art. 659 do Código de Processo Civil, tome-se por termo nos autos
a penhora sobre o imóvel indicado a fls. 76/78, intimando-se o executado, ficando, por este ato constituído depositário do bem.
Realizadas as providências supra determinadas, solicite o cartório, por operação ARISP, a averbação da penhora no Oficial de
Registro de Imóveis competente. Int. - ADV: CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º