TJSP 06/04/2015 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1218
Processo 1003773-60.2015.8.26.0309 - Interdição - Família - E.A.B.S. e outro - Vistos. 1. Fls. 22 e cota do MP de fls. 26 :
Ciente. 2. Por ora, no prazo de 10 dias, providenciem as requerentes a juntada da certidão de óbito. 3. Com a juntada, já tendo
se manifestado o Ministério Público, tornem conclusos. Int. - ADV: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO (OAB 194177/
SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP)
Processo 1004132-10.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.J.S.R. - Vistos. 1.
Defiro à exequente os benefícios da Justiça gratuita (fls. 05), anotando-se. 2. Cite-se nos termos do artigo 733 do CPC, POR
PRECATÓRIA. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1004133-92.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.I.S.S. - Vistos.
Tratando-se de execução de alimentos provisórios, fixados em ação de Exoneração de Alimentos em trâmite perante a 1ª
Vara de Família local (cf. decisão de fls. 06), sob nº 1006089-17.2013, nos termos do Art. 15º da Portaria Conjunta nº 01/08,
encaminhem-se os autos a esse Juízo com as cautelas de praxe. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1004147-76.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.C.V. Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à exequente (fls. 06), anotando-se. 2. Cite-se nos termos do artigo 733 do
CPC, POR PRECATÓRIA. Int. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP)
Processo 1004149-46.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana
Nizia Camargo Viana - Ana Nizia Camargo Viana - Vistos. 1. No prazo de 10 dias, comprove a exequente o recolhimento da taxa
judiciária. 2. No mesmo prazo, deverá a exequente juntar cópia da petição inicial da ação em que se funda a presente execução,
visando conferir certeza ao montante executado; bem como de documento que comprove que o advogado indicado patrocinava
o executado, a fim de que possa este ser intimado na pessoa do patrono. 3. Cumpridos os itens anteriores, tornem conclusos. ADV: ANA NIZIA CAMARGO VIANA (OAB 186631/SP)
Processo 1004202-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L.V.S.S. - Vistos. 1. Defiro à
requerente os benefícios da gratuidade processual (fls. 06), anotando-se. 2. No prazo de 10 dias, providencie a autora a juntada
de sua certidão de nascimento. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1004359-68.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.L. - Fls.127/128:
manifestem-se os exequentes. Prazo: 10 dias. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO
(OAB 117669/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP)
Processo 1005086-90.2014.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ANDRÉ SILVEIRA PUGA e outro - ZULMIRA
SILVEIRA e outros - Considerando a certidão de fls.133, manifeste-se o inventariante, no prazo de dez dias, em termos de
prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório até eventual provocação. Int. - ADV: ALESSANDRA
BATISTA PUGA (OAB 233291/SP)
Processo 1009430-17.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - ANDERSON CAROLLA DE SOUZA - RUTE
ELIETE CAROLLA DE SOUZA e outros - Fls.164/174: manifestem-se os interessados. No mais, cumpra-se o determinado na
decisão de fls.162/163. Int. - ADV: MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB
131474/SP), MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA (OAB 147676/SP)
Processo 1009554-97.2014.8.26.0309 - Inventário - Levantamento de Valor - ANTONIO MARTINI NETO - Vistos. Fls. 67/68
: Com a juntada do protocolo perante da Secretaria da Fazenda, aguarde-se por mais 30 dias a resposta do Fisco. Int. - ADV:
HELOISA MARON FRAGA (OAB 260384/SP)
Processo 1009750-67.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Correa dos Santos e outro Fls.197: promova-se vista ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1010100-55.2014.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ivete Carneiro Sotano - Ivete Carneiro Sotano
- 1- HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 01/06, com aditamento às fls.45/46 destes
autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de DORIVAL VALVERDE CARNEIRO (óbito fls. 16), ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros. 2- Presentes nos autos as procurações (fls. 07/08), custas (fls.09/10 e 52 ), negativa federal
(fls. 19), manifestação da Fazenda Estadual (fls. 86/87), certidão de matrícula (fls. 34, 76/77) e negativa municipal (fls. 35). 3Homologo a desistência do prazo recursal postulado a fls.06. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. 4- Após, fornecidas as
cópias necessárias, recolhida a taxa legal, expeça-se o competente Formal de Partilha e procedam-se às devidas anotações e
comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: IVETE CARNEIRO SOTANO (OAB 112600/SP)
Processo 1010113-54.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSUE ALVES DE OLIVEIRA Considerando a certidão de fls.93, manifeste-se o inventariante, no prazo de dez dias, requerendo o que de direito. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo provisório até eventual provocação. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO COPETE (OAB 303473/
SP)
Processo 1010503-58.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.M.F. - 1. Fls. 131/133 : Ciente. 2. Cumpridas as
formalidades legais, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1011007-30.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.V.S. - L.A.S. Fls.142/143 e 145/147: diga o exequente acerca da possibilidade da extinção da presente execução. Prazo: 10 dias. Após,
promova-se vista ao representante do Ministério Público, tornando os autos conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON PICINATTO
(OAB 316044/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1011476-76.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - THEREZINHA ANTONIA BEVILAQUA ZANETTA FLAVIO ZANETTA e outros - Ciente dos documentos juntados às fls. 65/59 (resposta do Fisco). Fls.65/66: promova-se vista ao
representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROSEMARY RAIMUNDO (OAB 63831/SP)
Processo 1011664-69.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA DE FATIMA DONOLATO SILVA - JOSE
LUIZ DONOLATO e outro - 1. Providencie a inventariante no prazo de trinta dias: a) juntada das certidões negativa municipais,
considerando-se que os documentos juntados refere-se a certidão do contribuinte (IPTU); b) últimas declarações. Int. - ADV:
ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 1011708-88.2014.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.J. - M.P.M. - Fls.
156: ciente. Atenda o requerido o item “6” do despacho de fls. 149/150. Fls. 157/159: ciente da manifestação do avô paterno.
Aguarde-se a audiência designada para o próximo dia 11/05/2015. Ciência ao MP. Int. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES
VIEIRA (OAB 223059/SP), RENATA SPINACE (OAB 304193/SP)
Processo 1012460-94.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.A.T.A. e
outro - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 105 (certidão negativa), no prazo legal. ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º