TJSP 06/04/2015 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1298
Aparecida dos Santos (OAB: 63723/SP) (Fls: 11)
2229733-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina
Zucchi - Agravante: INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Agravado: Ivo Antônio Clemente - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) (Fls: 15) - Advogado:
Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP) (Fls: 17)
2231835-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Desª.: Cristina Zucchi
- Agravante: ADIB CHEQUER ZAKIR - Agravado: DIRCEU ALVES DE LIMA - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) (Fls: 12) - Advogado: Valdemir Pereira (OAB: 117598/SP) (Fls: 13) - Advogada:
Renata Aparecida Gonçalves Pereira (OAB: 251978/SP) (Fls: 13)
2232114-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nestor Duarte
- Agravante: MAC ESPANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravado: NAVIGATE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Frizzo Gonçalves (OAB: 222030/SP) (Fls: 249) - Advogado: Walter
José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) (Fls: 249) - Advogada: Carla Cristina Rizek Munhoz (OAB: 146686/SP) (Fls: 58) Advogada: Maria Stella Torres Costa (OAB: 294315/SP) (Fls: 58)
3002808-54.2006.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nestor Duarte - Embargte:
Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Embargdo: Adriano Ferreira Gomes (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogado: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB:
243907/SP)
4004833-29.2013.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.:
Soares Levada - Embargte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Embargdo: Sérgio Copolla - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) (Fls: 56) - Advogado: Jose Carlos de Jesus Goncalves (OAB:
101103/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) (Fls: 12)
9000010-69.2002.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nestor Duarte - Apelante: H M Empreendimentos
Imobiliários S/c Ltda - Apelado: Benedito Griguol e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Washington
Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP) (Fls: 23) - Advogado: Fernando Verardino Spina (OAB: 153675/SP)
9000015-84.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Soares Levada, Revisor: Des.: Gomes
Varjão - Apelante: Maria Helena Reis Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Edson Panhota - Extinguiram o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V, do CPC, e declararam a litispendência com os embargos de
terceiro . V.U. - Advogada: Maria Lourdes dos Santos Fernandes (OAB: 77447/SP) (Fls: 25) - Advogado: Jorge Luis Claro Cunha
(OAB: 120803/SP) (Fls: 223)
9191480-07.2006.8.26.0000 (994.06.071257-6) - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator: Des.: Soares Levada, Revisor:
Des.: Gomes Varjão - Apelante: Nelson Correa - Apelado: Fundaçao Rede Ferroviaria de Seguridade Social Refer - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Villas Boas (OAB: 66430/SP) - Advogado: Luiz Flavio Valle Bastos
(OAB: 256452/SP)
RETIFICAÇÕES
0000016-67.2010.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator: Desª.: Cristina Zucchi, Revisor: Des.: Soares Levada - Apte/Apdo:
American Life Companhia de Seguros e outro - Apdo/Apte: Lilian Aparecida Albertazzi (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso das rés e deram provimento parcial ao recurso adesivo da autora, por votação unânime. - Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 81) - Advogado: Ulisses Givago Pereira Zanchetta (OAB: 268341/SP) (Fls: 29)
0002494-92.2010.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Desª.: Cristina Zucchi, Revisor: Des.: Soares Levada - Apelante:
I. de M. do J. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. C. da S. - Interessado: H. S. T. de B. - Não conheceram do recurso, por votação
unânime. - Advogada: Adriana Lyra Zwicker (OAB: 141649/SP) (Fls: 18) - Advogado: Antonio Fernando da Silva (OAB: 120441/
SP) (Fls: 05) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Seção de Direito Público
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. MARIA OLÍVIA ALVES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DOUGLAS TORRES
DOMINGUES DUTRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EVARISTO DOS SANTOS, LEME DE CAMPOS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º