TJSP 06/04/2015 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1631
Processo 1000576-17.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - A.R.D.V.O. - R.R.D.V.M. - - A.C.D.V.
- - Maria Floriana dos Santos Moreira - Vistos. Para realização do exame pericial (DNA), nomeio o IMESC, oficiando ao órgão
para designação de data para a perícia. Com a resposta, intimem-se as partes para comparecimento. Faculto às partes, a
indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO
CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1000587-46.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
S/A - SILVA & PÁDUA LTDA ME - Vista à exequente: autos negativos de leilão. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB
152584/SP)
Processo 1000625-24.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Graciano R. Affonso S/A Veiculos - Alm
Comercio de Colchoes Ltda Me - Vistos. Defiro o quanto requerido a fl. 27, providenciando a Serventia a pesquisa do endereço
do executado através do sistema BacenJud. Int. - ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP)
Processo 1000710-10.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Eleny Francisco
Abucafy Comar - Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 30, manifeste-se o autor. - ADV: WILLIAN LUIZ ROSA
MOURA (OAB 268714/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1000800-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Seguro - Bruno Augusto Laube - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. A declaração de isenção do Imposto de Renda não é suficiente para comprovar
a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Além disso, consta na petição inicial que o requerente trabalha como
metalúrgico. Dessa forma, junte, no prazo de 10 (dez) dias, cópias dos últimos holerites. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ZUBA ATAÍDE
(OAB 98003/MG), FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR (OAB 102815/MG), THAIS CARDOSO MIRANDA (OAB 150863/
MG), SÉRGIO SOUZA XAVIER (OAB 94321/MG)
Processo 1000820-09.2015.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Bebidas Poty Ltda - Eliana Fernandes Travalhoni - Me Manifeste-se a autora diante do retorno do AR negativo de fl. 43 com o motivo dos correios: “mudou-se.” - ADV: EGBERTO
GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP)
Processo 1000841-19.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Luiz Troly - José
Ernesto Masselani - - Regina Inês Rossi Masselani - - Osvaldo Piva - - Rodrigo Piva Tafuri - - Eliana Maria Bieras - - Jair Sestari
- - Sônia Fauri Sestari - - Rogério Piva - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação declaratória,
revogada a antecipação da tutela inicialmente deferida. Condeno o autor, como litigante de má-fé que é, no pagamento de multa
de 1% (um por cento) e indenização à parte adversa de 10% (dez por cento), ambos calculados sobre o valor da causa corrigido
monetariamente. Arcará, ainda, o requerente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, corrigido desde o ajuizamento. P.R.I. - ADV: GUSTAVO ALTINO
DE RESENDE (OAB 270715/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/
SP)
Processo 1000841-19.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Luiz Troly - José
Ernesto Masselani e outros - Taxa de preparo, para eventual interposição de recurso, calculada no valor de R$ 484,35. ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUSTAVO ALTINO DE RESENDE (OAB 270715/SP), LUIZ FRANCISCO
FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 1000843-52.2015.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Marleide Aparecida Rodrigues
Barbosa - - Izolina Aparecida Rodrigues - Nelson Barbosa - Fls. 73/74 - Esta ação não é de arrolamento, mas sim possessória.
A audiência foi designada a bom tempo. Simplesmente dê-se ciência à parte adversa do rol de testemunhas e aguarde-se
a audiência já designada. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000869-50.2015.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Darci José de Souza - Roberto
Pereira Nunes - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência com a mesma finalidade, para o próximo
dia 23 de abril, às 15:30 horas, que realizar-se-á no Fórum, sala de audiências da 1ª Vara Cível. Intime-se o(a) requerente
para comparecimento e cite-se o(s) requerido(s). Int. - ADV: JULIO CESAR MARQUES DA SILVA (OAB 302383/SP), JOICE
ZACARIAS ALENCAR (OAB 347660/SP)
Processo 1000913-69.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Alexandre Ferreira de Castro - Ante a certidão do oficial de justiça de fl. 42, manifeste-se o requerente. - ADV: ERIC
GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1000924-98.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metal G Industria Ltda - Julio
Aparecido Francisco Caetano - Manifeste-se o exequente diante do teor da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 27. ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP), QUEZIA DE BRITO GONÇALVES GONZAGA (OAB 202983/SP)
Processo 1000960-43.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Leonardo Augusto Felipe - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento
no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente
do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena
de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000964-80.2015.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Carla Aparecida de Melo - Vistos. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento
mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do
valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a
restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição
da mora qualifica a posse injusta e a liminar para retomada do bem arrendado. Determino a reintegração e citação, ficando
o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB
310545/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1000968-54.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADRIANO
PIZA DURANTE - Banco do Brasil S/A - Nos termos do art. 3º do Prov. CSM n. 1870/2011, declaro-me suspeito, por motivo de
foro íntimo, para atuar neste feito. Remeta-se ofício reservado já elaborado ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º