TJSP 06/04/2015 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1736
Processo 0000455-39.2015.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - João Carvalho
de Farias - Marinalva Rosa de Barros - - Antonio Ibide Neto - João Carvalho de Farias - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 13/05/2015 às 09:03h no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Mirante do Paranapanema, Rua
Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, 455, Sala de audiência 02, Centro, 19260-000, Mirante do Paranapanema, (18) 3991-1657,
[email protected]. Mirante do Paranapanema. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos
de identificação. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP)
Processo 0000715-87.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000715) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Aderson Vieira da Silva - Cleusa Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 84 e seguintes: sobre as praças negativas, manifeste-se o
exequente. Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000793-81.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000793) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Francisco Antunes Filho - Luiz Donizete Sifoleli - Autos com vista ao procurador do(a) exequente para manifestação, no prazo
de 5 (cinco) dias, a respeito da tentativa frustrada de bloqueio on-line de valores em contas bancárias, a fim de que se provoque
o andamento do feito, indicando outros bens penhoráveis. - ADV: ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), DIEGO
ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP)
Processo 0001011-51.2009.8.26.0357 (357.01.2009.001011) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA - VALTER CARBONE - Autos com vista ao advogado do autor para manifestar-se sobre o
prosseguimento do feito, tendo em vista a realização de pesquisa junto aos sistemas RENAJUD E BACENJUD. - ADV: TIAGO
CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 0001047-20.2014.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NILTON SOBRAL - SIDNEI
ALVES CARVALHO - - VALDIRENE SANTOS GUIMARÃES CARVALHO - Autos com vista à advogada do autor para manifestarse acerca de seu prosseguimento, face o decurso do prazo de suspensão. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)
Processo 0001170-18.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - SÍLVIO ARAÚJO
CLARINDO - PAULO FERNANDO HANKE DA SILVEIRA - Vistos. 1. Diante dos pontos controvertidos inviável o julgamento
antecipado da lide, sendo assim, para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 27 de maio de 2015, às 10h20min.
2. Intimem-se e requisitem-se, caso necessário. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), LEANDRO VENDRAME
MARANGONI FERREIRA (OAB 232998/SP)
Processo 0001212-04.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001212) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - MARIA ALVES DE ASSIS - BANCO DO BRASIL S/A - Ante todo o exposto e o mais que destes autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação de reparação de danos morais, e assim o faço
para o fim de condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais, corrigidos a partir
da publicação da sentença. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55
da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0001349-20.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001349) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque HERIBALDO NUNES DE CARVALHO - - MARIA FERNANDES RODRIGUES - DIONÍSIO APARECIDO DA SILVA - - MARA
SUELI MARGANARO - Autos com vista ao procurador do(a) exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito
da tentativa frustrada de bloqueio on-line de valores em contas bancárias, a fim de que se provoque o andamento do feito,
indicando outros bens penhoráveis. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
(OAB 127734/SP)
Processo 0001354-71.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DORALICE
ROSA DA CONCEIÇÃO - Telefônica Brasil SA - Diante dos pontos controvertidos formados, inviável o julgamento antecipado.
Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2015, as 10h50, para colheita do depoimento pessoal das
partes e oitiva das testemunhas. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0001503-67.2014.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GERSON DOS SANTOS LIMA
- ANTÔNIO VICENTE DA SILVA - Autos com vista ao procurador do(a) exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias,
a respeito da tentativa frustrada de bloqueio on-line de valores em contas bancárias, a fim de que se provoque o andamento do
feito, indicando outros bens penhoráveis. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 0001546-04.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Francisco Augusto de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso, cujas razões seguem
a fls. 97/138. 2. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos de fls. 97. Anote-se. 3. Vista ao recorrido
para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente
Venscelau SP. 4. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB
196542/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP)
Processo 0001550-41.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Eunice Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso, cujas razões seguem a fls.
65/106. 2. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos de fls. 65. Anote-se. 3. Vista ao recorrido para
contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente
Venscelau SP. 4. Int. - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB
209083/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP)
Processo 0001554-78.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marilene Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso, cujas razões seguem a fls. 65/106. 2.
Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos de fls. 65. Anote-se. 3. Vista ao recorrido para contrarrazões
no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. 4.
Int. - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), FLAVIO AUGUSTO
VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP)
Processo 0001555-63.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosangela Aparecida Bento da Silva Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso, cujas
razões seguem a fls. 75/116. 2. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos de fls. 75. Anote-se. 3.
Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal
Fórum de Presidente Venscelau SP. 4. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RICARDO
MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI
(OAB 236623/SP)
Processo 0001560-85.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jaíra Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso, cujas razões seguem a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º