Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 PROCESSO :0001551-26.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marileide Costa Melo ADVOGADO : 214264/SP - Carlos Alberto Pacianotto Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001552-11.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3320 Tenn - Recorrente: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Recorrida: Santa Lucia da Silva Santos Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogado: Antonio Ferreira da Silva (OAB: 274668/SP) 35 - 3001920-66.2013.8.26.0627 - Processo Físico - Recurso Inominado - Teodoro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2679 236623/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) Nº 0001545-19.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Francisca Maria de Souza - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recurso Extraordinário interposto por Francisca M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1538 Processo 0000792-62.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Oswaldo Motokazu Chinen - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Vistos.Manifeste-se o requerente, lembrando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em format

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3201 DESPACHO Nº 0001544-34.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Edil Manoel de Souza - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - A questão discutida na demanda em tela é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3204 em julgado do recurso acima referido pelo C. Supremo Tribunal Federal. Com o pronunciamento definitivo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Advs: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Rafael Mortari Lotfi (OAB: 23662

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1281 Processo 0001549-56.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lilia de Toledo Lobo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao procurador do(a) autor(a) para manifestarse no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2767 Imperatriz Moraes - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1736 Processo 0000455-39.2015.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - João Carvalho de Farias - Marinalva Rosa de Barros - - Antonio Ibide Neto - João Carvalho de Farias - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/05/2015 às 09:03h no Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 602 Processo 0001152-31.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001152) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALCIDES BOEIRA - MARIA DA GRANÇA SANTANA - Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido, com fundamento no artigo 269, I, do Código