TJSP 06/04/2015 - Pág. 1899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
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outra irmã, cujo endereço desconhece, sabendo informar apenas os celulares:- 988112699 e o da Elaine é 988212942. Diante
do exposto, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR ELAINE CRISTINA BRAGA e devolvo o presente na SADM. O referido é verdade e
dou fé. Monte Alto, 27 de março de 2015. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
Processo 0001206-90.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE MONTE
ALTO SP - ELLIPSE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP - - SANDRO ROBERTO DONA JUNIOR - Providencie a
municipalidade-autora o aditamento da inicial para indicar o endereço do co-réu Sandro Roberto Doná Junior. - ADV: AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0001307-30.2015.8.26.0368 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.G.L. - - M.I.C.O. - Sendo assim, homologo,
para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado, julgando PROCEDENTE a presente ação DECRETANDO O
DIVÓRCIO do casal, com fundamento na Constituição da República (art.226, § 6). A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou
seja, MARIA INEZ COSTA DE LIMA. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Arbitro os honorários
advocatícios em R$490,85, para cada, expedindo-se certidão. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 30 de março de 2015. Faço constar para averbação que: A mulher
passou a adotar o nome de solteira: Maria Inez Costa de Lima Registro de casamento: nº9.527, fls.237, Livro B-74, Transito em
julgado: 30/03/2015 Partes beneficiárias da assistência judiciária (fls.5/6) CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES
(OAB 172228/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 0001612-24.2009.8.26.0368 (368.01.2009.001612) - Outros Feitos não Especificados - Onival Jose Mazieri e outro
- Projeto Restauração - Luiz Constante Faveri - Fls.239: a questão restou decidida a fls.221. Fls.243/244: defiro. Providencie-se
ao necessário para a realização da penhora on-line, com bloqueio e transferência imediatos, observando-se o valor indicado a
fls.246. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MIZAEL FERNANDO GIBERTONI (OAB 263983/SP), VLADIMIR
WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB
62961/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0001619-40.2014.8.26.0368 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Psm Comercio de
Maquinas Industriais Ltda Me - - Luiz Carlos Padovani - - JOCELI MOMESSO PADOVANI - - Marcos Rogerio Maida - - Adriana
Aparecida Vidotto Maida - Providencie a serventia à exclusão dos Advogados indicados a fls.138/140. Por outro lado, os
embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Contudo, no caso
em apreço, não se vislumbra, na decisão guerreada, quaisquer dessas hipóteses, motivo pelo qual os rejeito. Os embargantes
buscam a modificação do julgado, devendo valer-se de recurso adequado. - ADV: FELIPE LOPES DOS SANTOS (OAB 331338/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002100-71.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Andrea Passa Geradi e outros - Banco do Brasil Sa - Considerando que não há mais recurso pendente de
julgamento, autorizo o levantamento do depósito pelos autores. Expeça-se a guia correspondente. Após, manifestem-se os
interessados quanto ao eventual prosseguimento.Mandado expedido. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0002126-98.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CRÉDITO CREDICITRUS - FRANCISCO AGUINELO VIDOTTO - - SONIA MARIA ZECHINELLI VIDOTTO - - ANTONIO CARLOS
VIDOTTO - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento (a Receita Federal informou a inexistência de restituição
de imposto de renda em benefício dos executados). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0002149-15.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002149) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Jose
Celso Callegari - Cv Brandao de Lima - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, apresentando a memória atualizada
de seu crédito, inclusive com a multa de que trata o artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Considerando o teor da Súmula
nº517 editada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, fixo os honorários advocatícios para o cumprimento da sentença em 10%
sobre o valor atualizado do débito. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOSÉ ANTÔNIO HOFF
PEREIRA (OAB 35049/RS)
Processo 0002381-56.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Ana Paula Ramos
- Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.139/140. Nos termos do artigo 792, do Código de
Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto
desnecessária a permanência do feito em cartório enquanto houver o adimplemento do acordo. Int. - ADV: JENIFFER MARIA
DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0002574-71.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - ALESSANDRO RODRIGO SIMÕES BARROSO - O processo foi julgado. Ante a inércia certificada,
arquivem-se os autos. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/
SP)
Processo 0003315-14.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MECÂNICOS MONTE ALTO LTDA - EPP - Autorizo o levantamento do depósito de fls.44, pela autora. Expeça-se a guia
correspondente. Após, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento.Providencie o patrono da autora, a retirada do
mandado expedido. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0003866-91.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - TREVIOLI PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - - AGOSTINHO BRITO DO NASCIMENTO - Declaro encerrada a
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