TJSP 06/04/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2023
QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP)
Processo 0006073-20.2014.8.26.0156 - Monitória - Duplicata - Dismed Distribuidora de Medicamentos Olimpia Ltda
- Requeira(m) o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) o que de direito em termos de prosseguimento ante o retorno negativo da
correspondência. - ADV: THAIS CARDOZO VALLIM (OAB 317246/SP), RENATA CIRILLO GARCIA (OAB 239256/SP), FABIO
MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 0006207-81.2013.8.26.0156 (015.62.0130.006207) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela C.B.S. - Fls. 90/92: Ciência à autora quanto à informação do INSS de alteração da curadora. Após, cumpra-se a r. Sentença de
fls. 83/86. - ADV: VALTER ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 313401/SP)
Processo 0006344-68.2010.8.26.0156 (156.01.2010.006344) - Usucapião - Aquisição - Jorge Ribeiro da Costa e outro Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente ação, com fundamento no artigo 267,
inciso III, c.c. § 1º do mesmo dispositivo do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: SIDNEY FAUSTINO MARTINS (OAB 275235/SP)
Processo 0006921-41.2013.8.26.0156 (015.62.0130.006921) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - J.J.N.N.
e outro - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Número: 80017 Protocolo: FGTA15000087075- Manifestem-se as partes sobre laudo juntado. - ADV: PAULA NOVAES COELHO (OAB 276119/
SP), SORAYA MENDES (OAB 259493/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), SORAIA REGINA ALVES (OAB
170989/SP)
Processo 0007330-17.2013.8.26.0156 (015.62.0130.007330) - Monitória - Cheque - Colégio Anglo Cruzeiro Omega Atividades
Educacionais Ltda - Retro: Defiro o desentranhamento, mediante substituição por cópia. No mais, aguarde-se o cumprimento
integral do acordo. - ADV: HORACIO DE SOUZA PINTO JUNIOR (OAB 196025/SP)
Processo 0007410-88.2007.8.26.0156 (156.01.2007.007410) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria de Almeida
- Retro: defiro. Expeça-se certidão de honorários para recebimento dos honorários complementares conforme os termos do
Convênio DPE/OAB, bem como formal de partilha (fl. 163). Após, cumpra-se o despacho de fl. 216. e Teor da certidão: “Certifico
e dou fé que, por ora, deixo de expedir o Formal de Partilha em razão de não ter localizado nos autos novo plano de partilha
para inclusão da herdeira apelante, conforme relatório às fls. 206” - ADV: FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO (OAB 15905/
SP), MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA (OAB 141709/SP)
Processo 0007512-66.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 NILCIARA APARECIDA SILVA MARIANO SIQUEIRA - PREFEITTURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Requeira(m) o(s) autor(es)/
exequente(s) o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: FADA MOHAMAD SHAHER MAHMOUD MOHD SALAMEH
(OAB 160083/SP), RÚBIA CHRISTIANI FIORENTINI (OAB 205924/SP), ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA
CAIANA (OAB 261253/SP)
Processo 0007581-11.2008.8.26.0156 (apensado ao processo 0006781-80.2008.8.26) (156.01.2008.007581) - Procedimento
Sumário - Weruska Elaine Miranda - Rangel e Rangel Comércio de Materiais para Construção Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifeste-se o vencedor. - ADV: DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP), CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB 171702/SP)
Processo 0007771-23.1998.8.26.0156 (156.01.1998.007771) - Execução Fiscal - Celio Rosa - Vistos. Expeça-se alvará
a favor do exequente. Após, manifeste-se a Fazenda Nacional quanto ao cálculo de fl. 75. - ADV: FLAVIO AURELIO MACIEL
SAMPAIO (OAB 15905/SP)
Processo 0007844-67.2013.8.26.0156 (015.62.0130.007844) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.A.R. - Vistos. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova oral e documental. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 18 de 06 de 2015 às 16h00min. Intimem-se as partes e testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de cinco (05)
dias, contados da intimação do presente despacho, bem como apresentem os documentos que entendem pertinentes no mesmo
prazo, tudo sob pena de preclusão das provas. - ADV: FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO (OAB 15905/SP), LUIZ ALBERTO
DE SOUZA GONCALVES (OAB 90323/SP), PATRICIA PELLEGRINI GUERRA MAGALHAES (OAB 120389/SP)
Processo 0007861-40.2012.8.26.0156 (156.01.2012.007861) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.M.B. - W.B.I.B. Apresente o requerido, no prazo de dez (10) dias, as alegações finais. - ADV: CARLOS JOSE MACHADO GONCALVES (OAB
96291/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP)
Processo 0008019-03.2009.8.26.0156 (156.01.2009.008019) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Edgene Aparecida de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, se a perícia foi
realizada. - ADV: ANDREA FARIA NEVES SANTOS (OAB 280495/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP)
Processo 0008022-89.2008.8.26.0156 (apensado ao processo 0010007-30.2007.8.26) (156.01.2008.008022) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ecil Empresa Comercial e Industrial Ltda - Vistos.
NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, haja vista a ausência de ato decisório no r. despacho de fl. 243,
que pudesse ensejar o manejo do aludido recurso. Por outro lado, revejo aquele despacho, para o fim de receber a apelação
interposta, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária, a fim de apresentar contrarrazões, no prazo legal. - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP)
Processo 0008103-96.2012.8.26.0156 (156.01.2012.008103) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Santander
(brasil) S A - Manifeste-se o requerido, no prazo de dez (10) dias, quanto a inércia da autora (fl. 112). - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES (OAB 90323/SP)
Processo 0008866-34.2011.8.26.0156 (156.01.2011.008866) - Interdição - Capacidade - V.F.M. - J.A.S. - J.B.S. - Requeira(m)
o(s) autor(es)/exequente(s) o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB
97751/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP), RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CONTRI (OAB 213975/SP)
Processo 0009027-44.2011.8.26.0156 (156.01.2011.009027) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Manoel da
Silva - Por motivo de adequação da pauta hei por bem redesignar a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de junho
de 2015, às 15h30min. Intimem-se e requisitem-se. Int. - ADV: CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP)
Processo 0009580-86.2014.8.26.0156 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.S.V. e outro - Julgo por sentença para que
produza os regulares efeitos de direito, extinta a presente ação, envolvendo as partes supramencionadas, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
- ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 0009635-42.2011.8.26.0156 (156.01.2011.009635) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área
de Imóvel - Belchior Fernandes Batista - Espolio de João Pereira de Melo - - Sebastião Guilherme Filho - - MUNICÍPIO DE
CRUZEIRO - - Maria Aparecida de Carvalho - Retro: defiro. Aguarde-se. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(s) autor(es)/
exequente(s). - ADV: FADA MOHAMAD SHAHER MAHMOUD MOHD SALAMEH (OAB 160083/SP), YARA MONTEIRO ARES
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