TJSP 06/04/2015 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2184
se a autora por mandado para comparecimento juntamente com os menores, para eventual oitiva, se necessário. O requerido
deverá ser intimado na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, o qual deverá zelar pelo comparecimento do réu na data
da audiência. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Setor Técnico para realização de estudo psicológico com urgência, conforme
determinado na decisão de fls. 26 e 30. Intime-se. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), MARIA EURINETE
GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP)
Processo 4004122-83.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MANUEL FERREIRA DE FREITAS CHEGA
JUNIOR - ANTONIO FERREIRA FREITAS CHEGA - - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS - Maria Isabel da Silva - 1Reconsidero o item 3 da despacho de fls.67 e determino a inclusão de Maria Isabel da Silva no polo ativo da ação, anotandose no sistema informatizado. 2- Diante da nomeação de Manoel Ferreira de Freitas Chega para o cargo de inventariante dos
bens deixados por João Ferreira e Maria de Sousa (fls.67), torno sem efeito o segundo parágrafo do despacho de fls.15. 3Fls.20 e seguintes: manifeste-se a requerente Maria Isabel, no prazo de dez dias. 4- O documento de fls.89/90 não pertence
a estes autos. Providencie a Serventia a regularização juntando-o nos autos correto. 5- Oficie-se à Seguradora Bradesco
(fls.09) solicitando os valores segurados, bem como os beneficiários. 6- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão
de dependentes habilitados perante o INSS em nome de João Ferreira de Freitas Chega e a certidão de óbito de fls.05 (frente
e verso). 7- Esclareça o inventariante, no prazo supra, o pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil (fls.78), juntando
os documentos referente as ações mencionadas. 8- Requisite-se informações sobre eventuais contas e aplicações em nome
do falecido via BACEN e ao INFOJUD solicitando cópia da última declaração de rendas do falecido João Ferreira. 9- Junte-se
aos autos, no prazo de dez dias, as primeiras declarações, tendo em vista que consta nos assentos de óbitos (fls.05 e 47) que
os falecidos deixaram bens. 10- Comprove o inventariante, no prazo de trinta dias, o recolhimento do isenção do ITCMD. P.e
Int. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), APARECIDO DONIZETE ROMÃO (OAB 281661/SP), JAIR
SANCHES (OAB 34774/SP), ANDRÉ CICARELLI DE MELO (OAB 282422/SP)
Processo 4005484-23.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.P.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/034105-8 dirigi-me ao endereço,
e aí sendo, CITEI e INTIMEI Terezinha Meirelis Pires da Silva, do inteiro teor do r. mandado, a qual de tudo bem ciente ficou,
recebeu a contrafé, e após exarou sua assinatura no anverso do mandado. Assim sendo, faço a devolução do presente ao
Cartório, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 10 de setembro de 2013. - ADV: ADALGISA
MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 4005484-23.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.P.S. - Informe a autora, no prazo de cinco dias,
se houve o comparecimento do interditando para a realização da perícia. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB
282958/SP)
Processo 4008547-56.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.S. e outro
- Fls.19 : Defiro pelo prazo requerido. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 4008875-83.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.R.S. e outro - Sobre a certidão do oficial de
justiça (fls.52), manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB
209506/SP), KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 4010607-02.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - R.O.M. - E.M.S.N. - Fls.206/207: Apresente a
herdeira Erika, no prazo de cinco dias, cópia do seu CPF. P.e Int. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), SHEILA
FERREIRA PONTES (OAB 341924/SP)
Processo 4015399-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - N.V.M.O. - A.F.V.O. - Fls.291, segundo parágrafo
indefiro, uma vez que não se trata de prazo peremptório. Reiterem-se os ofícios ainda não respondidos, conforme determinado
a fls.341. P.e Int. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), FLAVIA DANIELE DE CAMARGO FRAGA (OAB 314613/
SP)
Processo 4015456-17.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA TEODORA DOS
SANTOS ABREU - - FRANCISCO FAUSTO DE ABREU JUNIOR - - AMANDA DOS SANTOS ABREU - Vistas dos autos aos
interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 59. - ADV:
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 4018290-90.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA DAS NEVES - ALESSANDRO
COSTA DE OLIVEIRA - - JOAQUIM FELÍCIO - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 348. - ADV: MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP),
ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZI (OAB 241407/SP)
Processo 4021490-08.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JORDELINA OLIVEIRA
EVANGELISTA - Oficie-se conforme requerido a fls.51. P.e Int. - ADV: RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 4022002-88.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - IZILDA DAVI MENEZES Cite-se Manoel no endereço informado a fls.38. P.e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2015
Processo 0006091-36.2015.8.26.0405 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - O.M.S.N. - Vistos. Em que pese os argumentos do Ilmo. Defensor, permanecem os fundamentos e requisitos
que ensejaram a decisão de fls. 35/36. Intime-se a Defesa de OCTAVIANO DE MORAES SAMPAIO NETO do r.despacho que
segue: “Em que pese os argumentos do Ilmo. Defensor, permanecem os fundamentos e requisitos que ensejaram a decisão de
fls. 35/36. Os documentos de fls. 56/101 somente demonstram a instabilidade do casal, e não eliminam, no presente caso, a
necessidade de proibição de contato e aproximação, ao menos por ora. Intime-se”. - ADV: ANDRE BOIANI E AZEVEDO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º