TJSP 06/04/2015 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2220
Processo 0020677-11.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0004877-45.2008.8.26) (processo principal 000487745.2008.8.26) (408.01.2008.004877/3) - Cumprimento de sentença - Paulo Pereira de Miranda - Alencar Batista Cardial - - José
Carlos Cruz - - Odair Mansano - - Virginia Camargo Mansano - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o
cumprimento do acordo entabulado às fls. 289/290, presumindo-se, no silêncio, que ocorreu a satisfação do débito. Intime-se.
- ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP), MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP), LUIS ANTONIO
DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2015
Processo 0005810-43.2014.8.26.0073 (apensado ao processo 1001429-72.2014.8.26) (processo principal 100142972.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Investigação de Paternidade - M.C.G. - M.F.S. - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERNANDES ASSMANN (OAB 168662/SP)
Processo 1000006-08.2015.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA BALDEZ - ERONDI
REIS BALDEZ - - ERIC BALDEZ - ERONIDES DE JESUS BALDEZ - Vistos. A descrição do imóvel na partilha às fls. 3/4 não
confere com a descrição da matrícula 23.267 a fls. 20, Notem-se as certidões de valor venal às fls. 36/37. Logo, ao que parece
não houve a averbação da obra. Nestes termos, no prazo de 30 (trinta) dias, diga em últimas declarações, oportunidade em que
faculto a retificação da descrição do imóvel de acordo com o que consta na matrícula ou, mantendo-se a descrição às fls. 3/4,
mas com a comprovação da retificação da descrição no registro do imóvel perante ao Cartório de Registro, e mediante a juntada
de nova matrícula atualizada. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP)
Processo 1000054-64.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.V.S. - D.S.N.S. - - E.S.N. - Manifestar-se
o autor sobre as contestações apresentadas tempestivamente. - ADV: CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP),
BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), FERNANDO MOMESSO MILANEZ (OAB 274060/SP)
Processo 1000193-16.2015.8.26.0408 - Inventário - Sucessões - COSMO CIPRIANO DE ARAUJO - EDSON CIPRIANO
DE ARAUJO - - DANIEL CIPRIANO DE ARAUJO - - JOÃO CARLOS CIPRIANO DE ARAUJO - - REGINALDO CIPRIANO DE
ARAUJO - - PAULO CIPRIANO DE ARAUJO - - RAFAEL CIPRIANO DE ARAUJO e outros - Vistos. Embora o requerente diga
que traz aos autos o documento solicitado a fls. 29, este não veio aos autos. Portanto, cumpra a determinação no prazo de
10 ( dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA
PACHECO (OAB 288159/SP), EDUARDO KIYOSHI NAGAE (OAB 309445/SP)
Processo 1000286-76.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.A.G. - S.H.G. - Deverá o autor retirar carta
precatória (mera impressão) e comprovar sua distribuição. - ADV: ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP)
Processo 1000359-48.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.A.N. - E.S.N. - Vistos.
Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior,
manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Decorrido o prazo, com ou
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 221257/SP), VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP)
Processo 1000420-40.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - ABNER FERNANDO VALENTIM ZANDONI
ROCHA - DURVALINA DE MELO VALENTIM - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIA IZILDINHA
QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ
RODRIGUES (OAB 131025/SP)
Processo 1000503-22.2015.8.26.0408 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sidney Carvalho - LUAN LÚCIO DE
JESUS CARVALHO - - RAFAEL DE JESUS CARVALHO - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item
anterior, manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Após, ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIOGENES TORRES BERNARDINO (OAB 171886/SP), CÁSSIA FERNANDA DA SILVA
BERNARDINO (OAB 181775/SP), WALDIR ROBERTO BACCILI (OAB 312456/SP)
Processo 1000683-38.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.P.C. - - J.L.C.T. - - R.J.C.T.
- - A.B.C.T. - R.T. - Vistos. 1. Recebo a petição a fls. 17 como emenda à inicial. 2. Defiro aos autores os benefícios da justiça
gratuita. 3. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 11 de maio (05) de 2015, às 14:30 horas, a realizarse no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum.
Cite-se o réu com as advertências legais, constando no mandado que o prazo de contestação, de 15 (quinze) dias, fluirá
somente após a realização da audiência acima designada. Notifique-se os autores pessoalmente ou pelo representante legal.
Fixo os alimentos provisórios aos filhos ANA BEATRIZ; RENATO JÚNIO e JOÃO LUCAS em 1/3 do salário-mínimo, todo dia
15 de cada mês, a partir da citação, adotado o mínimo como renda presumida. Intime-se. - ADV: PEDRO VITORINO DA CRUZ
(OAB 100876/SP)
Processo 1000728-42.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Roberto da Silva - Ana Rosa da Silva
- Vistos. 1- Nomeio inventariante o requerente BENEDITO ROBERTO DA SILVA, sob compromisso que deverá prestar em 05
(cinco) dias. 2- Firmado o compromisso, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da assinatura do termo, para apresentação
das primeiras declarações, após o que será apreciado o pedido de justiça gratuita formulado na inicial. 3- Trata-se de ação
de inventário dos bens deixados por Ana Rosa da Silva. O inventário do seu esposo tramitou na 2ª Vara Cível local, conforme
sentença a fls. 13. A delimitação dos bens a serem partilhados nestes autos depende da verificação da partilha daqueles autos,
onde Ana Rosa da Silva foi inventariante. Nesta ordem, deve o inventariante comprovar a averbação do formal de partilha
referente ao imóvel cuja matrícula encontra-se às fls. 15/16. Logo, oportunamente, junte a matrícula atualizada do imóvel
constando a averbação do formal de partilha. 4- Sem prejuízo, junte cópia da partilha e certidão de trânsito em julgado do
inventário de Benedito Cesário da Silva. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 1000777-83.2015.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Sucessões - Geni Borda dos Santos - Rosimara dos Santos
Variani - - Rosimeire Cristina dos Santos - - Silmara Maisa dos Santos - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Vistos. 1. Nomeio
inventariante a requerente GENI BORDA DOS SANTOS, independentemente de compromisso. 2. O rito do arrolamento sumário
pressupõe a vinda com a inicial, de relação de bens e herdeiros; atribuição de valor aos bens do espólio observado o disposto
no artigo 993 do Código de Processo Civil, e o esboço de partilha amigável na forma dos artigos 1.031 e 1.032 do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º