TJSP 06/04/2015 - Pág. 2513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2513
Processo 1000627-70.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1009161-37.2014.8.26) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Deivione Pinho Araújo - Vistos. Fls. 91: Para a concessão do alvará pleiteado é necessário atender ao
determinado no último parágrafo do despacho de fls. 72. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1000832-36.2014.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - R.G.A. - Vistos. Fls. 61: Para arbitramento dos honorários
ao patrono nomeado, é necessário o cumprimento do despacho de fls. 51. Diga a requerente em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1000844-16.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Casamento - F.O. e outro - Fls. 40/43: Ciência ao(a)(s)
interessado(a)(s) de ofício do INSS. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1000871-96.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.S.S. - Vistos.
Reitere-se o ofício de fls. 17, encaminhando-o com AR. - ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 1001084-05.2015.8.26.0451 - Separação de Corpos - Casamento - M.D.M.C. - J.C. - Fls. 91/92: Ciência ao(a)
(s) interessado(a)(s) de ofício da Caixa Econômica Federal. - ADV: PEDRO CESAR GIANOTTI (OAB 122994/SP), MICHELLE
GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP), ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP),
TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP)
Processo 1001459-06.2015.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.C.M. e outro - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 25/26. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/
SP)
Processo 1001730-15.2015.8.26.0451 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - J.A.A.S. - VISTOS, ETC ... Ao
cartório distribuidor para correção de classe. Concedo a gratuidade requerida. Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 35/40. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto
pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1001742-29.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Maria Ivanilde dos Santos Erler e outro
- Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da FESP. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 1002233-36.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.C.N. - Fls. 25/31: Ciência ao(a)
(s) interessado(a)(s) de ofício do INSS. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP)
Processo 1002238-58.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastiana Miano Bego Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1002238-92.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CREUSA MARIA OCANA DE OLIVEIRA
- EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários
para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP)
Processo 1002448-46.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.Q.M. e outro - Fls. 127/128: Digam sobre o
laudo. - ADV: SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP)
Processo 1002626-58.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Francisco de Assis Barbosa e outro Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a expedição de alvará conforme pleiteado na inicial. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I. - ADV: MARCOS ROBERTO
GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP)
Processo 1002827-50.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Willian
Rodrigues Ponde e outro - Vistos. O pedido deve ser formulado nos autos em que foi realizado o depósito judicial. - ADV:
VILSON MILESKI (OAB 153305/SP)
Processo 1003023-54.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S.L. J.C.L. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 05 de maio de 2015, às 13:45 horas, intimandose pessoalmente as partes. Sem prejuízo, apresente a exequente cálculo atualizado do débito, nos termos requeridos pelo
Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP), REGIANE CASTRO DE PAULA (OAB
287221/SP), GABRIELA MACATROZO SANT’ANA (OAB 204295/SP)
Processo 1003079-53.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.T.B. e outro - Ante o exposto, homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal, expeça-se mandado de averbação.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP)
Processo 1003142-78.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Família - M.G.P. e outro - Ante o exposto, homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/05 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal, expeça-se mandado de averbação.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
JUNIOR FERREIRA DE MOURA (OAB 134843/SP)
Processo 1003144-82.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.T.C. - L.A.C. - Isto posto, e o que
mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e CONDENO o requerido a pagar ao requerente, a título de
pensão alimentícia mensal, o valor de 2,76 salários mínimos nacionais vigentes à época do pagamento. Em face da sucumbência
recíproca, as custas serão rateadas, e as despesas processuais e os honorários advocatícios serão compensados. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP),
LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1003176-87.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.F. - Fls. 110: Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s)
da data agendada para a realização de perícia (09 de Maio de 2015, sábado, às 09:00 horas) e dos honorários periciais (que já
se informara às fls. 73). - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/
SP)
Processo 1003630-33.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.C.N.A. e outro - VISTOS, ETC
... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03. Em consequência, julgo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º