TJSP 06/04/2015 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2514
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia
ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de
documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), MARILIA VIOLA
DE ASSIS (OAB 262115/SP)
Processo 1003707-76.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.C.R. - L.R.R. - Vistos. A requerida pleiteou a
alteração da visita do dia 05 de abril de 2015, para o dia 12 ou 26 do mesmo mês, sob a alegação de que irá viajar em tal data,
em razão do feriado, levando consigo a filha menor. O requerente concordou com o pedido, com a alteração da visita para o dia
12 de abril de 2015 e requereu, ainda, a ampliação do horário da visita a ser realizada em tal data. Assim, e ante a manifestação
favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de fls. 392/393 para o fim de alternar a visita do dia 05 de abril de 2015, que
deverá ser realizada no dia 12 de abril de 2015, autorizando a ampliação do horário da visita, das 13:00 às 19:00 horas, na
residência da genitora. Sobre o pedido de ampliação das visitas (fls. 401/402) a serem realizadas no final de semana e feriado
dos dias 19 a 21 de abril de 2015, manifeste-se a parte contrária. Intime-se. Intime-se. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI (OAB 91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB
321116/SP), MÁRCIA MINHARO FELICIO GALVÃO (OAB 308838/SP)
Processo 1003768-97.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.T.M.L. - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 27. Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas,
e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO FERNANDES
GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1003860-75.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.C.D. e outro - Vistos.
Atenda-se a cota do Ministério Público. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP)
Processo 1003864-15.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.F. e outro - Ante o exposto, homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/05 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal, expeça-se mandado de averbação.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP), JOSE CANHADA (OAB 86303/SP)
Processo 1003888-43.2015.8.26.0451 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Letácio de Moraes - Vistos. Venha para os
autos cópia integral (frente e verso) da certidão de óbito da falecida. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1003912-71.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1000435-40.2015.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - A.Q.Q. - V.A.Q. e outro - Vistos. Ao embargado. - ADV: OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP),
EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP)
Processo 1003936-02.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.R.B. - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida. Cite-se a executada nos termos do art. 733 do CPC, para que efetue o pagamento do débito
alimentar em atraso, conforme petição anexa, no prazo de 03 (três) dias, acrescido das parcelas que se venceram até a data
do efetivo pagamento, podendo, neste mesmo prazo, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de
prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, ao M.P. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIA RIBEIRO BORGES
MANZANO (OAB 89974/SP)
Processo 1003985-77.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.A. - Vistos. Feitas as necessárias anotações,
arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP)
Processo 1004168-48.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.M.M.S. - G.D.D. - Vistos. Fls. 90:
Manifeste-se a exequente acerca da quitação do débito. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), WAGNER
RENATO RAMOS (OAB 262778/SP)
Processo 1006418-54.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Emília Idalgo Santin - Antonio
Carlos Santin Junior e outros - Vistos.Concedo o prazo de 120 dias como requerido. - ADV: SANDRO ANTONIO ROMERA (OAB
242694/SP)
Processo 1007112-23.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Casamento - F.C.P. - Vistos. Intime-se a FESP para que se
manifeste nos autos. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP)
Processo 1008451-17.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1000084-04.2014.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução S.S.B.H. - T.K.M.H. - Vistos. Conforme já decidido a fls. 103 dos autos em apenso (processo n° 1010560-57), a instrução
conjunta daqueles e destes autos será realizada naqueles autos. Intime-se. - ADV: RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO
(OAB 209566/SP), MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB 253368/SP), ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB
128507/SP)
Processo 1008880-81.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.O.J. - R.J.O. - Vistos. Os documentos de fls. 72
e seguintes referem-se ao processo dependendente (1008880-81-01), o qual encontra-se apensado a estes autos. Assim, tais
documentos devem ser juntados naqueles autos. Regularizados, venham aqueles autos conclusos. - ADV: SANDRA HELOISA
RIBEIRO CLAUDIO (OAB 123190/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 1009075-66.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C. e outros Vistos. Atendam os exequentes ao requerido pelo Ministério Público. - ADV: CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP)
Processo 1009326-84.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.R.S. - Manifeste-se o curador especial nomeado
no feito Dr. Almir Da Silva Gonçalves. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALMIR
DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP)
Processo 1009967-72.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.R.C. e outro
- Vistos. A pesquisa efetivada junto ao Bacen restou infrutífera, conforme documento que segue. Digam os exequentes. - ADV:
ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1010251-80.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Iranir Neves dos Santos - Vistos, etc. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Auto de Adjudicação de fls. 54, destes autos de arrolamento
sob nº 1010251-80, dos bens deixados por Adenildo Neves dos Santos, adjudicando a Iranir Neves dos Santos os bens ali
descritos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se CARTA DE
ADJUDICAÇÃO e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO (OAB 217586/SP)
Processo 1010413-75.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1006366-58.2014.8.26) - Arrolamento de Bens - Medida
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